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Emissão de documentos feito pelo programa Balcão de Direitos (Divulgação) |
O programa Balcão de Direitos, que promove acesso gratuito à documentação civil básica em Pernambuco, realizou 4.426 atendimentos em 13 municípios do estado, entre os meses de janeiro e março de 2025.
A ação, que é coordenada pela Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), promoveu, em 13 municípios pernambucanos, emissão de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito; averbações de divórcio e óbito;retificações de registro civil; registros tardios e encaminhamentos para emissão de documentos de identidade.
As cidades que receberam as 30 ações itinerantes durante o primeiro trimestre de 2025 foram: Recife, Olinda, Ipojuca, Cabo de Santo Agostinho, São Lourenço da Mata, Caruaru, Petrolina, Vicência, Cedro, Araripina,Cachoeirinha, Belém de São Francisco e Palmares.
Ao todo, foram emitidas 3.372 certidões de nascimento; 715 certidões de casamento; 106 retificações de registro; 111 encaminhamentos ao Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB); 27 cadastros para casamentos gratuitos, em parceria com a Defensoria Pública do Estado.
Com iniciativa de assegurar o acesso gratuito à documentação civil básica, o Balcão de Direitos é uma política pública que promove a inclusão social e cidadania, garantindo o acesso à saúde, educação, trabalho e programas sociais.
Atendimentos mês a mês
Janeiro
• Total de atendimentos: 1.280
• Certidões de nascimento: 1.023
• Certidões de casamento: 177
• Certidões de óbito: 37
• Retificações de registro: 34
• Encaminhamentos ao IITB: 9
• Ações realizadas: 8
Fevereiro
• Total de atendimentos: 1.383
• Certidões de nascimento: 1.045
• Certidões de casamento: 224
• Certidões de óbito: 27
• Retificações de registro: 35
• Casamentos gratuitos (Defensoria Pública): 16
• Encaminhamentos ao IITB: 31
• Ações realizadas: 9
Março
• Total de atendimentos: 1.763
• Certidões de nascimento: 1.304
• Certidões de casamento: 314
• Certidões de óbito: 26
• Retificações de registro: 37
• Casamentos gratuitos (Defensoria Pública): 11
• Encaminhamentos ao IITB: 71
• Ações realizadas: 12