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Aprovados em concurso cobram fim de cláusula de barreira; ausência de deputados impede votação na Alepe
O texto, de autoria do deputado Izaías Régis (PSDB), já havia sido aprovado em primeira discussão por unanimidade, mas enfrentou resistência na segunda votação, frustrando centenas de aprovadosPublicado em: 08/04/2025 17:40 | Atualizado em: 08/04/2025 18:11
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A ausência de deputados ligados ao governo estadual impediu, nesta terça-feira (8), a segunda votação do Projeto de Lei nº 2084/2024, que propõe a extinção da cláusula de barreira nos concursos das Polícias Civil e Científica do Estado.
O dispositivo elimina candidatos além de um número predeterminado, mesmo que tenham atingido a pontuação necessária, sem formar um quadro de reserva.
O texto, de autoria do deputado Izaías Régis (PSDB), já havia sido aprovado em primeira discussão por unanimidade, mas enfrentou resistência na segunda votação, frustrando os aprovados que aguardavam o desfecho da pauta, nas galerias da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife.
A proposta recebeu apoio formal de entidades representativas como o Sindicato dos Policiais Civis (SINPOL), a Associação dos Peritos Oficiais (APOC), a Associação Pernambucana dos Médicos Legistas (APEMEPE) e comissões de candidatos signatários.
O principal objetivo do PL é acabar com a limitação imposta pela cláusula de barreira, que impede que candidatos aprovados sejam convocados.
Após oito anos sem convocação de concursos para as forças policiais, a manutenção dessa cláusula é vista pelas entidades como um entrave à recomposição do quadro de servidores. A escassez de efetivo tem provocado impactos diretos no funcionamento da segurança pública: investigações comprometidas, atendimento precário nas delegacias e demora nas perícias são apenas alguns dos reflexos sentidos pela população.
Caso aprovado, o PL 2084/2024 permitirá:
- O aproveitamento integral dos candidatos aprovados, com formação de cadastro de reserva;
- A reposição de profissionais sem novos gastos com concursos;
- A otimização da gestão pública, com respostas mais rápidas às demandas da sociedade.
A proposta não obriga a convocação imediata de todos os aprovados, mas permite que o estado tenha margem legal para convocá-los conforme a necessidade administrativa, evitando a perda de profissionais qualificados.
Apesar da pressão popular e da presença de 18 parlamentares da oposição e de grupos independentes no plenário, o número mínimo de 25 votos para a aprovação não foi atingido. A ausência de parte da base aliada e a atuação de setores governistas foram alvo de críticas contundentes durante os debates. O presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB), garantiu que o projeto voltará à pauta nesta quarta-feira (9).
Entre os presentes estava Luís Alexandre, aprovado no concurso da Polícia Científica. Ele resume o sentimento coletivo: ”É muito difícil, né? Vir aqui esperando que os deputados façam o papel deles e, mais uma vez, a gente sai com um sentimento de frustração, de indignação. Acho que a palavra maior é indignação. Mas amanhã estaremos aqui de novo. Eles podem postergar isso quanto quiserem. Podem plantar mil vezes, a gente vai voltar mil vezes até que esse PL seja aprovado” declarou.
