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Divulgação/PF |
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (12/3) a Operação Nacional Proteção Integral, visando combater crimes cibernéticos que envolvem o abuso sexual de crianças e adolescentes. A operação, que envolveu mais de 300 policiais federais, cumpre cerca de 80 medidas judiciais em todo o país, com foco na identificação e prisão de criminosos que atuam, principalmente, na internet, armazenando, compartilhando, produzindo e comercializando material relacionado ao abuso sexual infantojuvenil.
Com a coordenação da Polícia Federal e a participação de cerca de 340 agentes, a operação cumpriu simultaneamente 73 mandados de busca e apreensão em 22 estados brasileiros. O principal objetivo da ação é a repressão aos abusos sexuais praticados contra crianças e adolescentes, especialmente os delitos cibernéticos, que têm se mostrado cada vez mais recorrentes. Durante o cumprimento dos mandados, 26 prisões em flagrante foram realizadas, além de 6 prisões preventivas expedidas em diferentes estados.
A escolha do nome da operação faz referência ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que estabelece, em seu artigo 1º, a proteção integral dessas vítimas, garantindo a elas o gozo de direitos fundamentais, como a vida, a saúde, a educação, e, acima de tudo, a dignidade e o respeito. Além disso, a Constituição Federal assegura, em seu artigo 227, que a criança, o adolescente e o jovem devem ter suas necessidades atendidas com absoluta prioridade, incluindo a proteção contra abusos sexuais.
Segundo a PF, os crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual de menores causam um grande impacto na vida das vítimas, por isso a operação é vista como um importante passo para a execução das normas constitucionais e legais que garantem a proteção das crianças e adolescentes.
A operação também visa alertar os pais e responsáveis sobre a necessidade de vigilância sobre as atividades de seus filhos, tanto no mundo virtual quanto no físico. A orientação e o monitoramento são fundamentais para a prevenção de abusos, protegendo a integridade e o bem-estar das crianças e adolescentes.
Balanço da Operação:
Estados participantes: 22
Mandados de busca e apreensão cumpridos: 73
Mandados de prisão preventiva expedidos: 6
Efetivo mobilizado: 340 policiais federais
Prisões em flagrante: 26
Inquéritos policiais instaurados: 60
A operação continua em andamento e a Polícia Federal reforça a importância de um esforço conjunto da sociedade para proteger as crianças e adolescentes dos riscos de exploração sexual, seja no ambiente físico ou virtual.