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Juizado do Folião: Veja como funciona atendimento especial do TJPE durante o Galo da Madrugada
Até o fim do evento, que acontece neste sábado (1), o Juizado do Folião estará em funcionamento com dois postos de atendimento
Por: Malu Mendes
Publicado em: 24/02/2025 21:53
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| Foto: Arquivo/ DP |
Com o Galo da Madrugada, maior bloco carnavalesco do mundo, tomando as ruas do Recife, o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE) preparou um esquema especial de atendimento. Até o fim do evento, que acontece neste sábado (1), o Juizado do Folião estará em funcionamento, com dois postos de atendimento para resolver questões jurídicas durante a folia.
Os postos estarão localizados no Fórum Thomaz de Aquino, no Bairro de Santo Antônio, e na Estação Central do Metrorec, no Bairro de São José.
Os atendimentos acontecerão das 13h às 21h, com juízes e conciliadores prontos para solucionar disputas entre foliões, como divergências sobre contas em bares, desentendimentos entre pessoas ou até brigas físicas.
A grande maioria dos casos será tratada por meio da conciliação, onde as partes podem chegar a um acordo diretamente no local. No entanto, se necessário, as questões poderão evoluir para processos judiciais, como aqueles que envolvem pedidos de indenização por danos materiais ou morais.
Em situações mais sérias, como danos graves, a polícia registrará o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e encaminhará o caso ao Juizado do Folião. Já as situações relacionadas a crimes mais graves, como violência contra mulheres, ou a utilização de armas de fogo, serão direcionadas ao plantão judicial, que conta com audiências de custódia.
Além disso, os plantões judiciais continuarão operando normalmente para casos mais graves, com a opção de atendimento virtual por meio do aplicativo TJPE Mais.
