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Plano de combate à desertificação é discutido com participação do TCE-PE
A reunião foi um desdobramento do convênio assinado entre o MMA e a Univasf, com o apoio da Sudene, para a realização de estudos e a atualização dos Planos de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da SecaPublicado em: 11/02/2025 09:58
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Na última quinta-feira, 6 de fevereiro, servidores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), junto a especialistas e representantes de diversas instituições, participaram de reunião sobre o combate à desertificação e os impactos da seca na Região Nordeste. O encontro teve como tema a elaboração dos novos planos estaduais de enfrentamento à desertificação, um problema recorrente na região, com destaque para o apoio do Tribunal de Contas e a articulação entre diferentes entidades governamentais.
Entre os participantes estavam os servidores do TCE-PE, Paulo Cavalcanti e Márcio Penante, além do diretor do Departamento de Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Alexandre Pires, e o professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), Gustavo Negreiros. Também estavam presentes a coordenadora da Auditoria Regional Coordenada sobre desertificação e servidora do TCE-PB, Adriana Falcão, e representantes da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
A reunião foi um desdobramento do convênio assinado entre o MMA e a Univasf, com o apoio da Sudene, para a realização de estudos e a atualização dos Planos de Ação Estaduais de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca. Os planos, que contemplam os nove estados nordestinos, além de Minas Gerais e Espírito Santo, são fundamentais para o enfrentamento das adversidades causadas pela seca, fenômeno que afeta milhões de brasileiros. O trabalho em conjunto pretende atualizar as táticas de combate à desertificação para refletir as mudanças dos últimos 20 anos e se alinhar à Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, estabelecida em 2015.
O encontro teve grande relevância no cenário atual, pois a desertificação é um problema que impacta diretamente a qualidade de vida de milhares de pessoas, especialmente no semiárido nordestino. Durante a discussão, Alexandre Pires, representante do MMA, destacou a importância da atualização dos planos estaduais e a necessidade de maior articulação entre os diferentes níveis de governo. Ele também enfatizou o papel fundamental dos Tribunais de Contas na supervisão e acompanhamento dos processos relacionados ao enfrentamento da desertificação.
A Auditoria Regional Coordenada realizada pelos Tribunais de Contas, sob a coordenação do Tribunal de Contas da União (TCU), foi um dos marcos da reunião. Entre 2022 e 2023, a auditoria avaliou as políticas públicas voltadas para a desertificação e a seca nos estados nordestinos. O levantamento revelou falhas significativas, como a falta de articulação entre os diferentes níveis de governo, o número insuficiente de unidades de conservação na caatinga, e a carência de recursos adequados para convivência com o semiárido e o combate à desertificação.
O auditor Paulo Cavalcanti, do TCE-PE, reforçou que a revisão dos planos estaduais está alinhada às recomendações feitas na auditoria realizada pelo Tribunal de Contas de Pernambuco. O relatório, sob a relatoria do conselheiro Carlos Neves, já foi julgado pela Primeira Câmara do TCE-PE e apresenta 25 recomendações específicas ao Governo do Estado de Pernambuco. Cavalcanti enfatizou que essas recomendações são essenciais para o aprimoramento das políticas públicas no enfrentamento da desertificação e da seca no estado.
O professor Gustavo Negreiros, coordenador das atividades da Univasf no projeto do MMA, também ressaltou a importância dos relatórios elaborados pelos Tribunais de Contas nordestinos. Segundo ele, esses documentos são fundamentais para a construção dos novos planos de enfrentamento à desertificação, pois fornecem dados precisos e orientações valiosas para as ações a serem adotadas pelos governos estaduais.
A reunião destacou a relevância da colaboração entre as diversas entidades envolvidas no combate à desertificação e na mitigação dos efeitos da seca. Com a atualização dos planos de ação e a implementação das recomendações dos Tribunais de Contas, espera-se que o Nordeste avance significativamente na luta contra a desertificação, promovendo melhorias para a população e o meio ambiente da região.
