Pernambuco é o quinto estado que mais promove leitura com detentos, diz CNJ

O sistema prisional de Pernambuco ficou em quinto lugar no ranking de taxas de leituras pelos detentos. Um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), referente ao ano de 2023 e 2024, destacou que o estado registrou um crescimento de 122% no Programa Remição de Pena pela Leitura

Os quatro primeiros lugares ficaram com o Piauí, seguido por Sergipe, Pará e Alagoas. 

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP/PE) registrou 9.290 participantes no programa em 2023. Em 2024, foram 13.750 inscritos, um aumento de 48%. O Remição de Pena pela Leitura está implantado em 24 unidades prisionais. 

De acordo com a pasta, o objetivo é permitir que os detentos tenham acesso ao conhecimento, à educação, à cultura e ao desenvolvimento da capacidade crítica. 

O secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Paulo Paes, considera um grande avanço o crescimento do programa no Estado. 

“A prática da leitura é uma ferramenta transformadora que promove a reintegração social e nova perspectiva de vida para as pessoas privadas de liberdade. A leitura amplia horizontes, fortalece o conhecimento e liberta”, afirmou. A cada obra lida, a PPL poderá remir quatro dias na pena, a ser concedida pela vara de execução penal competente.

O processo de avaliação passa pela leitura de obras, produção de relatórios textuais e relatos de escuta de leitura. Para as PPLs alfabetizadas, a avaliação ocorre a partir da apresentação do relatório textual. 

Àquelas não alfabetizadas poderão relatar sua experiência ao professor de forma oral ou por meio de registros compatíveis a sua condição. O programa conta com a coordenação da Secretaria Estadual de Educação (SEE).

Para apreciação do relatório de leitura oral ou escrito, o professor da SEE segue critérios mínimos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), relacionados às habilidades de leitura e escrita. 

Cada ciclo do projeto consiste na leitura de uma obra literária, que esteja dentro daquelas indicadas pela Educação. Este ano, o programa já teve início em todas as unidades prisionais estando, atualmente, na fase de leitura das obras. 

A SEAP, através da Gerência de Educação e Esportes, adquiriu 1.891 livros, que irão compor o acervo do Programa Remição de Pena pela Leitura nas unidades prisionais de Pernambuco.

 “É a primeira vez que a secretaria realiza a aquisição direta de obras para o programa. Os livros, todos com temáticas indicadas pela Secretaria de Educação, serão distribuídos entre os 24 unidades prisionais”, informou o gerente de Educação e Esportes/SEAP, Jorge Henrique.