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Indígenas realizam marcha no Recife contra anulação de procedimento demarcatório
Tese do marco temporal é usada por empresa para pedir a anulação do processo administrativo de identificação e delimitação da TI Tremembé de Almofala
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 10/02/2025 21:37
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| Foto: CNJ |
Indígenas organizam uma marcha marcada para a manhã desta terça-feira (11), a partir das 9h, em direção ao Tribunal Regional Federal da 5a Região (TRF-5), no Cais do Apolo, para para acompanhar o julgamento de recurso que trata do pedido de nulidade do processo administrativo de identificação e delimitação da Terra Indígena Tremembé de Almofala, localizada no litoral do Ceará.
A marcha parte da sede do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Rua Treze de Maio, 288, no bairro de Santo Amaro, e segue à sede do TRF-5, onde uma delegação acompanhará a sessão enquanto o restante do grupo seguirá em ritual na frente do edifício.
Objetivos da marcha
O objetivo da marcha é sensibilizar os desembargadores e a opinião pública a favor da luta territorial do povo Tremembé de Almofala. Há 50 anos, os indígenas resistem às intenções da hoje chamada Agricoco Plantio S/A de retirá-los da Terra Indígena.
Um dos argumentos usados pela empresa ao TRF-5 é a tese do marco temporal. A Justiça Federal do Ceará entende que a tese não se aplica ao caso da TI Tremembé de Almofala e o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, em dezembro de 2023, que a tese é inconstitucional.
Dessa maneira, a marcha também tem um segundo objetivo de contexto nacional: se opor ao marco temporal e dizer ao STF que é preciso a conclusão do julgamento da repercussão geral sobre a demarcação das terras indígenas.
Contexto nacional
A matéria pautada pelo TRF-5 se soma a outras em curso no Judiciário com pedido de anulação de procedimentos demarcatórios tendo o marco temporal como argumento. O caso mais recente envolve a Terra Indígena Toldo Imbu, do povo Kaingang, que teve a demarcação e homologação suspensas.
