MPT-PE discute notificações de acidentes em trabalhadores de aplicativos

No próximo dia 4 de fevereiro, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco realiza audiência pública para discutir o aumento das notificações de acidentes com motoristas e entregadores de aplicativos nos sistemas de saúde do estado. A audiência acontece no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), localizada no bairro dos Aflitos, Zona Norte do Recife. 

O evento está marcado para às 9h. Foram convocados, para o encontro, representantes da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES-PE), dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CERESTs), das unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), dos hospitais regionais, e de sindicatos e associações ligadas à categoria. O evento é aberto ao público.

A iniciativa faz parte do Projeto Nacional de Plataformas Digitais, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate às Fraudes nas Relações de Trabalho (CONAFRET). A ação visa reforçar a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) com dados de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, contribuindo para a elaboração de políticas públicas mais eficazes. 

A procuradora do Trabalho e coordenadora regional da CONAFRET, Vanessa Patriota, enfatiza a importância da iniciativa para fortalecer a notificação obrigatória de acidentes de trabalho, conforme previsto pela legislação vigente. “Esse é um passo fundamental para garantir melhores condições de trabalho e saúde aos profissionais que atuam em plataformas digitais”, destacou.