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Novas portarias
Chuva e seca: Governo Federal reconhece situação de "emergência" em duas cidades do Estado
Com a medida, Sairé e Sertânia estão aptos a solicitar recursos para ações de Defesa Civil
Publicado: 29/01/2025 às 15:32
MDR publicou portarias/Foto: Governo Federal
O Governo Federal reconheceu, nesta quarta-feira (29), a situação de "emergência" em Sairé, no Agreste, e Sertânia, no Sertão de Pernambuco.
Sairé foi afetada pela estiagem. Sertânia sofreu com as fortes chuvas.
As portarias com os reconhecimentos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
A determinação é do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional.
O que acontece
Agora, as prefeituras podem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, como compra de cestas básicas, água mineral, refeição para trabalhadores e voluntários, kits de limpeza de residência, higiene pessoal e dormitório, entre outros.
Até o momento, Pernambuco tem 92 reconhecimentos vigentes, dos quais 91 por estiagem e um por chuvas intensas.
Como pedir verbas
Cidades com o reconhecimento federal de situação de "emergência" ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil. A solicitação pelos municípios em situação de "emergência" deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
Capacitação
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para habilitar e qualificar agentes municipais e estaduais para o uso do S2iD. As capacitações têm como foco os agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo. Confira neste link a lista completa dos cursos.