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Ministério da Saúde credencia mais de 70 novas equipes de Saúde da Família no Estado
Ao todo, foram criadas 2.363 novas equipes da Saúde da Família em 561 municípios brasileiros
Por: Malu Mendes
Publicado em: 17/12/2024 16:17 | Atualizado em: 17/12/2024 16:27
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| Foto: Agência Flickr |
O Ministério da Saúde anunciou o credenciamento de 2.363 novas equipes da Saúde da Família em 561 municípios brasileiros, com o objetivo de fortalecer a Estratégia da Saúde da Família (ESF). Em Pernambuco, foram credenciadas 74 novas equipes.
A iniciativa prevê um investimento total de R$ 854 milhões até 2025, sendo R$ 130 milhões destinados para este ano e R$ 724 milhões previstos para o próximo.
De acordo com o Ministério, a medida busca ampliar a cobertura, facilitar o acesso e aprimorar a qualidade do atendimento, sobretudo em municípios com maior vulnerabilidade social.
“Essas medidas possibilitam que os municípios efetivem equipes e passem a receber o custeio federal, de modo que, com isso, possamos atingir a meta de 80% de cobertura da saúde da família até 2026. Tudo dentro da perspectiva de uma saúde da família com mais adequação ao tamanho da população e que consiga promover um cuidado integral e com ações no território”, destacou Felipe Proenço, secretário de Atenção Primária à Saúde.
Números
A região Sudeste lidera o número de novos credenciamentos, com 1.263 equipes habilitadas, seguida pelo Nordeste (476), Norte (323), Sul (187) e Centro-Oeste, com 117 novas equipes credenciadas.
Como funciona
Com a nova habilitação, os municípios terão direito a receber incentivos federais de implantação e custeio das equipes de Saúde da Família. No entanto, conforme a Portaria GM/MS nº 5.610, de 23 de outubro de 2024, os gestores municipais precisam cadastrar as equipes no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) até dezembro deste ano. Caso contrário, há o risco de descredenciamento.
As equipes de Saúde da Família são compostas por, no mínimo, um médico, um enfermeiro, um auxiliar e/ou técnico de enfermagem e um agente comunitário de saúde (ACS). Outras especialidades, como agente de combate às endemias (ACE) e profissionais de saúde bucal, como cirurgião-dentista, auxiliar ou técnico em saúde bucal, também podem integrar as equipes.
Outras ações
Além disso, o Ministério da Saúde, em abril deste ano, publicou um novo modelo de financiamento da Atenção Primária. A norma institui uma metodologia de cofinanciamento federal no Sistema Único de Saúde (SUS), buscando maior eficiência e equidade na distribuição de recursos para a atenção primária em todo o país.
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