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Ministério Público fará audiência pública para discutir presença de psicólogos em escolas municipais do Recife
A audiência está marcada para o dia 23 de outubro e os interessados podem se inscrever através de um formulário online
Por: Adelmo Lucena
Publicado em: 07/10/2024 21:27 | Atualizado em: 07/10/2024 22:01
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| A presença de psicólogos em escolas públicas é uma obrigação legal (Foto: Rodolfo Loepert/PCR) |
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai promover uma audiência pública para discutir a inclusão de serviços multiprofissionais de Psicologia e Serviço Social na rede municipal de ensino do Recife. A reunião está prevista para o dia 23 de outubro, das 14h até às 18h, no Auditório do Colégio Salesiano, no bairro da Boa Vista, na capital.
A audiência será presidida pelo promotor de Justiça Salomão Ismail Filho e já foram convocados representantes de órgãos públicos como a Secretaria de Educação do Recife, Câmara Municipal do Recife, Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco, Assembleia Legislativa de Pernambuco, Conselhos Estadual e Municipal de Educação, Conselhos Tutelares do Recife, entre outros.
O edital de convocação para a audiência pública foi publicado na edição do Diário Oficial do MPPE do último dia 1° de outubro. Os interessados em participar da audiÊncia podem se inscrever pessoalmente no local do evento ou através deste link.
A presença de psicólogos em escolas públicas é uma obrigação legal. A Lei 13.935/2019 determina que escolas da rede básica de ensino público devem ter psicólogos e assistentes sociais em seus quadros.
Nas escolas, os psicólogos também possuem atividades relacionadas à educação e desempenho do estudante, tendo como objetivo contribuir no processo de ensino-aprendizagem. Além disso, o psicólogo deve agir em conjunto com o assistente social.
O Diario de Pernambuco entrou em contato com a Secretaria de Educação do Recife e aguarda retorno.
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