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DIREITOS HUMANOS
Cidadania: Balcão de Direitos ultrapassa marca de 11 mil atendimentos
Ação promove a garantia de direitos básicos do cidadão
Publicado: 21/10/2024 às 12:33

/Foto: Divulgação
O Programa Balcão de Direitos, da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH), projeto de ações que promove atendimentos para abranger diversas demandas de garantia dos direitos básicos da população, realizou, até o mês de setembro de 2024, mais de 11 mil atendimentos.
A medida é vinculada à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência (SJDH) do Governo de Pernambuco.
Os 11.217 atendimentos da ação abrangem diversas demandas, que variam entre emissões de segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito, serviços para averbação de óbito e do divórcio na certidão, suprimento de registro e registro tardio.
Entre os meses de janeiro e junho, dos 7.330 atendimentos totais, foram 70 ações realizadas, entre elas, 149 encaminhamentos ao Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB), 78 cadastros para casamentos gratuitos em parceria com a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco, 208 retificações de registros, 909 emissões de certidões de casamento e 4.073 emissões de certidões de nascimento.
Até o momento, a iniciativa já marcou presença em 34 cidades. Foram elas: Recife, Sertânia, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Trindade, Arcoverde, Paulista, Jupi, São José do Belmonte, Araçoiaba, São Lourenço da Mata, Goiana, Salgueiro, Orocó, Belo Jardim, Surubim, Buenos Aires, Petrolândia, Cabrobó, Cabo de Santo Agostinho, Palmares, Águas Belas, Petrolina, Venturosa, Garanhuns, São José de Egito, Gravatá, Serra Talhada, Abreu e Lima, Olinda, Camaragibe, Vicência, Itaquitinga e Jaboatão dos Guararapes.
Em agosto, os registros dão conta de 1.934 atendimentos. Já em setembro, houve um aumento para 1.953. Ao total, foram 3.887 serviços garantidos nesses dois meses.
Confira os números de cada serviço mês a mês:
Janeiro
- Atendimentos: 1042
- Certidões de nascimento: 792
- Certidões de casamento: 138
- Certidões de casamento com averbação de divórcio: 0
- Certidões de óbito: 23
- Retificação de registro: 42
- Registro tardio: 1
- Gratuidade de casamento (com Defensoria Pública do Estado de Pernambuco): 18
- Encaminhamento para Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB): 28
- Ações realizadas: 7
Fevereiro
- Atendimentos: 1359
- Certidões de nascimento: 1075
- Certidões de casamento: 193
- Certidões de casamento com averbação de divórcio: 0
- Certidões de óbito: 22
- Retificação de registro: 30
- Registro tardio: 0
- Gratuidade de casamento (com Defensoria Pública do Estado de Pernambuco): 17
- Encaminhamento para Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB): 22
- Ações realizadas: 17
Março
- Atendimentos: 753
- Certidões de nascimento: 611
- Certidões de casamento: 68
- Certidões de casamento com averbação de divórcio: 0
- Certidões de óbito: 8
- Retificação de registro: 44
- Registro tardio: 0
- Gratuidade de casamento (com Defensoria Pública do Estado de Pernambuco): 4
- Encaminhamento para Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB): 18
- Ações realizadas: 16
Abril
- Atendimentos: 963
- Certidões de nascimento: 810
- Certidões de casamento: 70
- Certidões de casamento com averbação de divórcio: 0
- Certidões de óbito: 12
- Retificação de registro: 28
- Registro tardio: 0
- Gratuidade de casamento (com Defensoria Pública do Estado de Pernambuco): 15
- Encaminhamento para Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB): 20
- Ações realizadas: 8
Maio
- Atendimentos: 2183
- Certidões de nascimento: 1.755
- Certidões de casamento: 296
- Certidões de casamento com averbação de divórcio: 0
- Certidões de óbito: 50
- Retificação de registro: 26
- Registro tardio: 1
- Gratuidade de casamento (com Defensoria Pública do Estado de Pernambuco): 12
- Encaminhamento para Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB): 45
- Ações realizadas: 21
Junho
- Atendimentos: 1030
- Certidões de nascimento: 785
- Certidões de casamento: 144
- Certidões de casamento com averbação de divórcio: 0
- Certidões de óbito: 24
- Retificação de registro: 38
- Registro tardio: 0
- Gratuidade de casamento (com Defensoria Pública do Estado de Pernambuco): 12
- Encaminhamento para Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB): 16
- Ações realizadas: 11
Julho
- Atendimentos: 1767
- Certidões de nascimento: 1424
- Certidões de casamento: 222
- Certidões de casamento com averbação de divórcio: 0
- Certidões de óbito: 34
- Retificação de registro: 31
- Registro tardio: 1
- Gratuidade de casamento (com Defensoria Pública do Estado de Pernambuco): 12
- Encaminhamento para Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB): 27
- Ações realizadas: 16
Agosto
- Atendimentos: 1934
- Certidões de nascimento: 1535
- Certidões de casamento: 203
- Certidões de casamento com averbação de divórcio: 0
- Certidões de óbito: 50
- Retificação de registro: 40
- Registro tardio: 0
- Gratuidade de casamento (com Defensoria Pública do Estado de Pernambuco): 33
- Encaminhamento para Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB): 57
- Ações realizadas: 16
Setembro
- Atendimentos: 1953
- Certidões de nascimento: 1474
- Certidões de casamento: 273
- Certidões de casamento com averbação de divórcio: 0
- Certidões de óbito: 39
- Retificação de registro: 27
- Registro tardio: 2
- Gratuidade de casamento (com Defensoria Pública do Estado de Pernambuco): 44
- Encaminhamento para Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB): 78
- Ações realizadas: 16