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Semana de Conciliação: Justiça Federal em Pernambuco oferece serviços à comunidade e solução de conflitos habitacionais
O projeto denominado Segunda Semana Regional de Conciliação já está em vigor até o próximo 23 de agosto em todos os Centros de Conciliação (Cejuscs) de Pernambuco
Por: Nicolle Gomes
Publicado em: 20/08/2024 11:34
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| Foto: Divulgação/Justiça Federal |
Visando simplificar os processos de solução de conflitos judiciais que muitas vezes duram anos, a Justiça Federal da 5ª Região está promovendo a Segunda Semana Regional de Conciliação, que este ano foca nos processos que envolvem o Sistema Financeiro Habitacional (SFH) e Caixa Econômica.
Promovido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), evento já está em vigor e seguirá até o dia 23 de agosto em todos os Centros de Conciliação (Cejuscs), responsáveis por solucionar esses processos de conflitos judiciais dos estados que compõem a 5ª Região da Justiça Federal.
Programação na Justiça Federal em Pernambuco
Segundo a divulgação do projeto, no Recife, está prevista a realização de audiências de conciliação com aproximadamente 580 moradores do Residencial Jardins da Vitória (localizado em Vitória de Santo Antão), envolvendo cerca de 250 processos, além de prestação de serviços aos cidadãos e cidadãs: o Instituto Tavares Buril (IITB) estará no local, de segunda a quarta-feira, para emissão de Carteiras de Identidade.
Ainda no dia 19, estudantes do ensino médio realizarão visita ao Centro de Conciliação, onde participarão de apresentação sobre profissões, e durante toda a semana, haverá venda de produtos artesanais (cosméticos, medicamentos naturais e outros artesanatos) produzidos pelo Cesam - Centro de Saúde Alternativa de Muribeca.
Em Serra Talhada, a Semana de Conciliação também será voltada para o Sistema Habitacional, com a realização de audiências relativas a processos referentes a vícios construtivos em unidades habitacionais do Condomínio Poço da Cruz e outras audiências de processos que envolvem os Conselhos de Classe de Educação Física e dos Representantes Comerciais.
A Subseção de Garanhuns também promoverá ações de cidadania durante a semana. Além da designação de audiências com o INSS, de ações envolvendo Pensão por Morte e Aposentadoria por idade rural, haverá a participação da OAB para as audiências de execuções de título extrajudicial, e de vários conselhos de fiscalização profissional para audiências de execução fiscal e monitórias.
As ações sociais seguem com oferta de vacinação e testes de glicemia, além da campanha de arrecadação de alimentos não perecíveis e brinquedos, e orientações com divulgação de cartilha sobre inclusão, equidade e diversidade.
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