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MTE suspende embargo de obra do Recife Expo Center
A decisão foi tomada após a construtora apresentar os documentos solicitados e tomar as medidas preventivas recomendadas
Por: Adelmo Lucena
Publicado em: 12/07/2024 17:58
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| A decisão do MTE ainda destaca que a empresa Tecla também apresentou os documentos solicitados e cumpriu as medidas preventivas. (Foto: MTE) |
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) suspendeu, nesta sexta-feira (12), o embargo das obras do Recife Expo Center, em frente ao Cais de Santa Rita, no Centro do Recife. As obras haviam sido paralisadas por conta de um incidente que deixou quatro trabalhadores feridos.
De acordo com o documento emitido nesta sexta-feira, uma nova foi realizada e foi constatado que “os fatores de risco e/ou riscos relacionados foram eliminados”. As obras são realizadas pela construtora Tecla, que havia destacado, anteriormente, que o incidente foi causado por um andaime que cedeu durante o trabalho de concretagem de um detalhe na fachada, que não tem ligação com a estrutura do prédio.
A decisão do MTE ainda destaca que a empresa Tecla também apresentou os documentos solicitados e cumpriu as medidas preventivas. “Com relação às medidas de proteção exigidas no relatório técnico, avaliamos que o empregador cumpriu as medidas previamente solicitadas”.
O embargo das obras havia sido determinado pelo próprio MTE, que expediu a determinação desde a última terça-feira (9). Segundo o relatório preliminar da fiscalização do MTE, as principais irregularidades identificadas foram relativas a trabalho em altura em andaimes apoiados.
A empresa responsável pela obra foi notificada a apresentar comprovação de capacitação e aptidão para trabalho em altura, projetos de dimensionamento e instalação dos andaimes com Anotação de Responsabilidade Técnica.
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