Violência contra mulher
TJPE vai instalar Núcleo de combate à Violência contra a Mulher em Caruaru
O espaços erá aberto na próxima terça-feira (18)
Por: Adelmo Lucena
Publicado em: 11/06/2024 17:00
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| O local vai permitir que as mulheres vítimas de violência doméstica sejam acompanhadas por uma equipe multidisciplinar durante todo o período de validade da medida protetiva (Foto: Divulgação/OAB) |
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai inaugurar as instalações do Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (NIOJ), na manhã da próxima terça-feira (18), na Comarca de Caruaru.
O núcleo tem como objetivo acompanhar a mulher vítima de violência durante todo o ciclo de acolhimento quando uma mulher é vítima de agressão e não apenas cumprir o mandado judicial para afastá-la do agressor.
O espaço será instalado na Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Caruaru, com a presença de autoridades dos Poderes Judiciário e Executivo de Pernambuco.
O local vai permitir que as mulheres vítimas de violência doméstica sejam acompanhadas por uma equipe multidisciplinar durante todo o período de validade da medida protetiva.
O TJPE destaca que o acompanhamento dessas mulheres será de responsabilidade da Prefeitura do Município de Caruaru, através do Centro de Referência de Assistência Social.
"Esse Centro de Referência vai ter o papel de receber as mulheres vítimas de violência e de acolhê-las, com o apoio de uma equipe multidisciplinar composta por profissionais de Psicologia e de Serviço Social, que, desse modo, efetuarão um trabalho curativo. Essas mulheres também serão encaminhadas para um Centro de Capacitação, onde vão receber uma qualificação e, posteriormente, haverá um redirecionamento para possíveis possibilidades de emprego”, ressaltou a presidente da Associação Federal dos Oficiais de Justiça (Afojebra), Mário Neto.
Como o núcleo vai funcionar
O Núcleo de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher vai atuar com a presença direta de oficiais de justiça do TJPE, que viabilizem o cumprimento das decisões judiciais.
De acordo com o TJPE, serão selecionados profissionais da área para atuar unicamente com mandados que envolvem medidas protetivas. Para cumprir este tipo de mandado, o oficial de justiça não vai atuar isoladamente, pois terá o apoio das instituições parceiras, como, por exemplo, a Polícia Militar, e a Prefeitura do Município.
Com isso, haverá uma viatura exclusiva para as diligências que tratam de violência doméstica contra a mulher na comarca, tornando todo o processo mais célere.
"A essência do NIOJ é exatamente a junção dos Poderes envolvidos no combate à violência contra a mulher. Ao invés de cada ente fazer a sua parte isoladamente, as instituições passam a se unir para - de forma conjunta e coesa - combater a violência doméstica. Ou seja, o Tribunal de Justiça, a Polícia, as prefeituras, o Governo do Estado. Então, haverá a efetivação de um trabalho conjunto, voltado ao cuidado e ao acompanhamento da mulher vítima de violência”, pontua o presidente do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Pernambuco (Sindojus), Roberto Soto.
Ainda de acordo com Roberto Soto, “com o NIOJ, o cumprimento de mandados de medidas protetivas será um oficial de justiça especialista, que vai trabalhar unicamente com a temática da violência doméstica. Eu também ressalto a união de esforços institucionais do TJPE com a Prefeitura do Município e a Polícia Militar".
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