Prefeitura do Recife recebe maior prêmio de fomento ao empreendedorismo do Brasil

O Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, que reconhece as melhores práticas municipais voltadas para o empreendedorismo no país, foi entregue à Prefeitura do Recife nesta terça-feira (11). O prêmio foi recebido pela criação do programa E.I.T.A! Recife - Esquadrão de Inovação e Transformação Aberta da Prefeitura do Recife.

O programa E.I.T.A! Recife foi criado para desenvolver soluções inovadoras para os desafios da cidade, em conjunto com a população, startups, instituições de ensino e empresas. 

A categoria em que o Recife ganhou foi a de “Simplificação e Fomento ao Empreendedorismo”. Ela é voltada para projetos que tornam processos e serviços administrativos, burocráticos ou regulatórios mais simples, eficientes e acessíveis a cidadãos e empresas. 

A cerimônia de premiação da 12ª edição ocorreu em Brasília, com a presença do prefeito do Recife, João Campos; do secretário de Ciência e Tecnologia do Recife, Rafael Figueiredo; e da secretária de Finanças do Recife, Maíra Fischer. 

Nesta edição, foram mais de 2,5 mil projetos inscritos em todo o país e 240 municípios finalistas. 

"O Recife acabou de ganhar um grande prêmio no evento nacional do Sebrae Prefeitura Empreendedora. No total, eram 1,7 mil cidades participando. Foram feitas disputas estaduais, nós fomos campeões de Pernambuco e a gente veio pra competição nacional, concorrendo  com 25 cidades, cada uma representando um estado diferente. E Recife foi a grande vencedora, com o Eita!Recife, um programa de inovação aberta, que contrata desafios abertos e que a gente executa através do marco legal das startups, que é uma lei que eu sou co-autor, quando fui deputado federal. Então, muito feliz de compartilhar esse prêmio. O Eita!Recife já ganhou mais de 20 premiações no Brasil e premiações internacionais e agora chegou a vez desse reconhecimento do Sebrae, que é um dos maiores prêmios do Brasil na área de gestão pública municipal", ressaltou o prefeito João Campos. 

O projeto foi criado em 2022 e utiliza metodologias inovadoras como Design Thinking e o Marco Legal das Startups. A iniciativa já soma mais de 25 prêmios e despertou o interesse de mais de 200 cidades do país, segundo a prefeitura.

Já são mais de oito iniciativas que já estão funcionando no município, e mais cinco que estão em fase de conclusão por meio do segundo Ciclo de Inovação Aberta. A implementação do projeto é possível a partir da realização dos Ciclos de Inovação Aberta, com a identificação dos desafios da cidade, a captação de recursos e o lançamento de produtos mínimos viáveis (MVPs).

Entre as principais medidas para melhorar o ambiente de negócios está o Balcão Único, em parceria com a Junta Comercial de Pernambuco, e um decreto que isenta 432 atividades de alvarás e licenças, facilitando a abertura de negócios de baixo impacto.

O Portal de Licenciamento Unificado também ajuda os investidores a encontrar informações e documentos necessários para abrir uma empresa, oferecendo cerca de 80 serviços simplificados para alvarás em áreas como urbanismo, meio ambiente e saneamento. 

Segundo a prefeitura, com essas iniciativas, o tempo para abrir uma empresa no Recife caiu de 63 para 6 horas.

Além disso, em dezembro, a prefeitura lançou um pacote para facilitar a abertura de negócios e aumentar a geração de empregos, ampliando o grupo de atividades de baixo risco e acelerando a aprovação de licenças, incluindo alvarás automáticos em até 24 horas para pequenas obras. 

As regras tributárias também ficaram mais transparentes, garantindo a segurança jurídica para investidores privados.