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VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

Em cinco meses, Pernambuco teve uma mulher vítima de violência doméstica a cada 10 minutos

Segundo a pasta, nos cinco primeiros meses de 2024, o estado registrou 22.649 ocorrências de violência doméstica

Publicado em: 11/06/2024 17:54 | Atualizado em: 11/06/2024 18:14

 (Foto: Rafael Vieira/Arquivo DP )
Foto: Rafael Vieira/Arquivo DP
 
Entre janeiro e maio deste ano, quase 150 mulheres foram vítimas de violência doméstica por dia em Pernambuco. Isso equivale a uma vítima a cada 10 minutos.

Os dados foram divulgados pela Secretaria de Defesa Social (SDS) neste mês. São contabilizados casos de morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de danos moral e patrimonial.

Segundo a pasta, nos cinco primeiros meses de 2024, o estado registrou 22.649 ocorrências de violência doméstica, o que corresponde a uma média de 4.493 casos por mês e 149 ocorrências por dia. 

Em maio deste ano, foram 4.139 casos, e em abril, 4.479.

Por regiões

Segundo os dados da SDS, o interior foi o líder no ranking de regiões com mais casos de violência contra a mulher no estado, em maio. 

A SDS contabilizou 2.104 casos fora da Região Metropolitana do Recife nos 31 dias do mês passado. 

A Região Metropolitana vem na segunda posição, com um total de 1.313 casos em maio.

Já a capital pernambucana somou, em maio, 722 ocorrências. 

Medidas protetivas

No primeiro trimestre de 2024, o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) expediu 6.675 medidas protetivas a mulheres vítimas de violência doméstica. O número é 15% maior, na comparação com o  mesmo período do ano passado.

Em 2023, foram concedidas pelo judiciário 5.864 ações para proteger as vítimas da violência doméstica. Nos três primeiros meses deste ano, o estado teve uma média diária de 73 medidas protetivas expedidas
 
Somente em março de 2024, foram 2.297 medidas solicitadas e expedidas pelo judiciário. Isso equivale a um aumento de 9,4% em relação ao mesmo período do mês anterior. Fevereiro fechou com 2.098 solicitações. 

Na comparação  com janeiro, o aumento foi de 0,4%, já que naquele mês houve 2.286 medidas protetivas expedidas pela Justiça. 

Já nos 12 meses de 2023, o TJPE expediu 24.833 medidas protetivas, o que equivale a uma média diária de 68 solicitações.

Pesquisa

Um levantamento feito pelo Instituto de Pesquisa DataSenado, divulgado no mês de fevereiro, apontou que Pernambuco é o décimo estado no ranking de uma pesquisa que entrevistou mulheres que declararam já ter sofrido algum tipo de violência doméstica ou familiar provocada por homens. 

Em Pernambuco, 30% das mulheres entrevistadas declararam já ter sido vítimas deste tipo de crime. O estado que lidera o ranking é o Amazonas, com 38%. 

No mesmo levantamento, foi apontado que cerca de metade das moradoras dos estados da Bahia, de Pernambuco e do Rio de Janeiro acreditam que as mulheres não são tratadas com respeito no Brasil (53%, 53% e 55%, respectivamente). Os índices ultrapassam o obtido na pesquisa nacional (46%).

Na pesquisa, foram entrevistadas 21.787 brasileiras, com 16 anos ou mais, por telefone, entre os dias 21 de agosto e 25 de setembro de 2023. 

Canal de denúncia

Mulheres vítimas de violência doméstica que utilizam a Unidade Portátil de Rastreamento (UPR) podem denunciar novos casos de agressão através do número 0800.643.5508

A iniciativa de criar uma central exclusiva para este público é da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP).

A linha telefônica é operada pelo Centro de Monitoramento Eletrônico de Pessoas (CEMEP) e o atendimento é realizado 24 horas, todos os dias da semana.

A Unidade Portátil de Rastreamento funciona como um alerta de proximidade do agressor, como mecanismos para prevenir, coibir e punir a violência doméstica e familiar contra a mulher. Diferente da tornozeleira eletrônica, ela não fica presa ao corpo e pode ser levada em uma bolsa, por exemplo.
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