Fiscalização

Operação combate importunação sexual e violência contra a mulher em academias de ginástica

Conselho Regional de Educação Física deflagrou ação para inspecionar 150 estabelecimentos no Recife

Publicado em: 18/06/2024 10:36 | Atualizado em: 18/06/2024 11:08

Fiscais do Conselho de Educação Física inspecionam academias  (Foto: Divulgação)
Fiscais do Conselho de Educação Física inspecionam academias (Foto: Divulgação)
O Conselho Regional de Educação Física da 12ª Região Pernambuco (CREF12/PE) realiza, até quinta (20), fiscalizações em academias de ginástica  da capital pernambucana.
 
A ação pretende  combater a violência contra a mulher e a importunação sexual nos estabelecimentos.
 
Cerca de 150 academias do Recife devem passar por uma fiscalização durante as ações.  
 
As inspeções foram deflagradas a pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
 
Em caso de constatação de descumprimento de alguma medida do Protocolo estabelecido, os estabelecimentos infratores estão sujeitos ao pagamento de multa que pode ser de R$ 5 mil e R$ 10mil.
 
Na ação, o conselho também verifica se os profissionais de educação física estão cumprindo  as normas estabelecidas em relação ao exercício  da profissão. 
 
Protocolo Violeta

A Lei Municipal 19061/23 instituiu o “Protocolo Violeta” no Recife.
É uma medida para prevenir e combater a violência e a importunação sexual em locais como bares, restaurantes, hotéis, motéis e academias de ginástica. 
 
Uma iniciativa da Câmara Municipal e sancionada pela Prefeitura, visa garantir espaços seguros e livres de violência.

Para o cumprimento do “Protocolo Violeta”, os estabelecimentos devem adotar algumas ações:
 
Fixar cartazes informando que o estabelecimento adere ao “Protocolo Violeta” e divulgar formas de pedir ajuda e denunciar a violência;
 
Promover formação destinada aos funcionários, para os devidos procedimentos em casos de violência e importunação sexual; 
 
Promover formação destinada aos trabalhadores sobre a igualdade de gênero e o respeito à diversidade.

Alerta

Casos de importunação e violência sexual em academias necessitam de uma atenção redobrada.

Em março deste ano, o dono de uma academia de ginástica foi preso em flagrante por ser suspeito de estuprar uma aluna adolescente.
 
O caso foi registrado e confirmado pela Polícia Civil em Garanhuns, no Agreste.

O crime teria acontecido durante uma avaliação física na academia.

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