MPPE dá 30 dias para Hospital Dom Moura providenciar melhorias

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu um prazo de 30 dias para que a Secretaria Estadual de Saúde implemente uma série de medidas para garantir mais qualidade no atendimento no Hospital Dom Moura, em Garanhuns, no Agreste. 

A recomendação também vale para a direção do hospital e envolve o reparo integral do sistema de refrigeração para permitir o funcionamento do tomógrafo adquirido. 

Além disso, o MPPE recomendou que a SES providencie atendimento ortopédico nos finais de semana, a fim de garantir que os exames de raio-X possam ser feitos assim que houver a necessidade.

O Hospital Dom Moura também deverá informar sobre casos de internações e atendimentos que dizem respeito a condições da atenção básica em saúde, que poderiam ser cuidados na rede de baixa complexidade dos municípios. 

De acordo com o Ministério, tal providência visa compreender quais municípios estão encaminhando pacientes da atenção básica para a unidade e, dessa forma, tentar reduzir a sobrecarga sobre o Hospital Dom Moura.

O MPPE ainda recomendou que a unidade informe a quantidade de ambulâncias compatível com a demanda, baseando-se em fundamentos técnicos para chegar ao número correto de veículos.

Por fim, o Ministério recomendou uma série de ajustes procedimentais e estruturais listados na recomendação, a fim de corrigir as irregularidades apontadas pela Apevisa e pelo Cremepe.

Segundo o Promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, as irregularidades no Hospital Dom Moura foram elencadas em documentos produzidos pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE, pela Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa) e Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).

"Apesar de instados, o hospital e o Estado ainda não forneceram data para colocar em funcionamento um tomógrafo adquirido há mais de um ano, com a alegação, em audiência pública no dia 25 de abril, de que a unidade aguarda a chegada de aparelhos de ar-condicionado para inaugurar a sala de tomógrafo. Já em reportagem exibida na TV Asa Branca, no dia 3 de junho, a direção do hospital responde, em nota oficial, que não é possível usar o aparelho raio-X durante o final de semana por causa da ausência de médico ortopedista", exemplificou o Promotor de Justiça, no texto da recomendação.

Os gestores da unidade de saúde devem apresentar resposta por escrito em até dez dias, informando se acatam ou não as medidas recomendadas e, se for o caso, apresentando quais providências serão adotadas.

Por meio de nota, a unidade de saúde informou que "grande parte dos sistemas de ar-condicionado da instituição passou por manutenção e novas unidades foram instaladas em setores críticos. Entre os ambientes beneficiados estão a sala vermelha da pediatria, o centro cirúrgico, o setor obstétrico, a UTI, o CTI, as salas de multiprofissionais e os outros locais onde a necessidade era urgente".

 

Com relação às ambulâncias, o hospital esclareceu que atualmente "dispõe de três veículos em operação, além de um dedicado exclusivamente à pediatria. É importante destacar que a unidade também conta com o apoio das ambulâncias dos municípios. Adicionalmente, o HRDM está providenciando macas extras para qualificar ainda mais o atendimento e o transporte de pacientes".

 

Já sobre o tomógrafo, o HRDM reforçiu que a "máquina foi instalada e está em processo de testes e treinamentos com os profissionais que irão manuseá-lo. O equipamento encontra-se no novo centro de imagens, que será inaugurado em breve".

 

Em relação à superlotação, a direção do HRDM ressaltou, ainda, que "Pernambuco encontra-se no período sazonal das arboviroses na emergência adulta e dos problemas respiratórios na pediatria, potencializados pelo frio e umidade históricos do município. Além disso, o HRDM é referência para 21 municípios que compõem a V GERES e funciona como instituição de portas abertas. Por ser o único hospital público de Garanhuns e região, o fato contribui para o registro de alta demanda, em algumas ocasiões, na unidade".