Presídios
Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza envio da Força Nacional Penal para atuar em Pernambuco
Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda (17), força fará treinamento por 90 dias
Por: Wilson Maranhão
Publicado em: 17/06/2024 11:48 | Atualizado em: 17/06/2024 20:04
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| Força Nacional Penal vai atuar em pernambuco em treinamento (Foto: Divulgação ) |
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o envio da Força Nacional Penal para atuação em Pernambuco.
Assinada pelo titular da pasta, o ministro Ricardo Lewandowski, a portaria MJSP Nº 708 foi editada no dia 13 de junho e publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (17).
No artigo 1º, a portaria determina a autorização do emprego da Força Penal Nacional, em apoio ao Governo do Estado de Pernambuco, "em caráter episódico e planejado, para treinamento e sobreaviso, por 90 dias”.
No artigo 2º, ela aponta que a operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do estado.
A ação seguirá os termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência da portaria.
Ainda segundo a MJSP, o número de profissionais a ser disponibilizado para a vinda a Pernambuco obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação.
A reportagem do Diario de Pernambuco entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, e até a última atualização desta matéria não houve respostas.
O que é a Força Nacional Penal
A Força Nacional Pena é um instrumento de atuação criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e subordinada à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).
Ela tem como meta fazer a cooperação entre a União e unidades da federação no enfrentamento de crises no sistema prisional brasileiro.
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