Presídios

Ministério da Justiça e Segurança Pública autoriza envio da Força Nacional Penal para atuar em Pernambuco

Segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, nesta segunda (17), força fará treinamento por 90 dias

Publicado em: 17/06/2024 11:48 | Atualizado em: 17/06/2024 20:04

Força Nacional Penal vai atuar em pernambuco em treinamento  (Foto: Divulgação )
Força Nacional Penal vai atuar em pernambuco em treinamento (Foto: Divulgação )
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) autorizou o envio da Força Nacional Penal para atuação em  Pernambuco. 

Assinada pelo titular da pasta, o ministro Ricardo Lewandowski, a portaria MJSP Nº 708  foi editada no dia 13 de junho e publicada no Diário Oficial da União (DOU), nesta segunda-feira (17). 

No artigo 1º, a portaria determina a autorização do emprego da Força Penal Nacional, em apoio ao Governo do Estado de Pernambuco, "em caráter episódico e planejado, para treinamento e sobreaviso, por 90 dias”. 

No artigo 2º, ela aponta que a operação terá o apoio logístico e a supervisão dos órgãos de administração penitenciária e segurança pública do estado. 
 
A ação seguirá os termos do convênio de cooperação firmado entre as partes, durante a vigência da portaria. 

Ainda segundo a MJSP, o número de profissionais a ser disponibilizado para a vinda a Pernambuco obedecerá ao planejamento definido pelos entes envolvidos na operação. 

A reportagem do Diario de Pernambuco entrou em contato com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado, e até a última atualização desta matéria não houve respostas. 
 
O que é a Força Nacional Penal

A Força Nacional Pena é um instrumento de atuação criado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e subordinada à Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen). 
 
Ela tem como meta fazer a  cooperação entre a União e unidades da federação no enfrentamento de crises no sistema prisional brasileiro.
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