Maus-tratos a animais

Cachorro fica amarrado em árvore por mais de um dia, sem água e comida

Cão tinha marcas de agressão e estava com uma coleira enforcadora. Caso foi registrado no Recife

Publicado em: 14/06/2024 10:49 | Atualizado em: 14/06/2024 14:23

Cão ficou amarrado por quase um dia  (Foto: Redes Sociais )
Cão ficou amarrado por quase um dia (Foto: Redes Sociais )
Um cachorro foi vítima de maus-tratos e abandonado no meio da rua em Água Fria, na Zona Norte do Recife. 
 
Amarrado a uma árvore, o cão foi resgatado quando estava com uma coleira enforcadora.
 
Ele ficou preso por mais de um dia, sem comida ou água. O cachorro foi abandonado na noite de quarta-feira (12).
 
O resgate aconteceu cerca de 24 horas depois e foi efetuado por populares. Moradores da região fizeram o resgate do cão, que apresentava sinais de agressão física.

Procurada pelo Diario de Pernambuco, a Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais do Recife se pronunciou por meio de nota.

“A Secretaria Executiva de Direitos dos Animais do Recife (SEDA) reitera o compromisso com a proteção e bem-estar animal do Recife e reforça a importância da colaboração da população em denunciar possíveis casos de maus-tratos aos animais que vivem na cidade. Quaisquer denúncias podem ser feitas através do serviço do SOS Animal, pelo site http://sosanimal.recife.pe.gov.br/ e na plataforma Conecta Recife, onde o denunciante pode relatar o ocorrido. Outro canal para denúncia é também por meio do número (81) 99480-3798, onde o anonimato é garantido.”, informou.

SOS Animal 

A Prefeitura do Recife lançou, em março deste ano, por meio da Secretaria Executiva dos Direitos dos Animais (Seda), a plataforma SOS Animal.
 
Com essa atualização do aplicativo Conecta Recife, as pessoas podem enviar denúncias de forma rápida e prática, a qualquer hora ou lugar, sobre maus-tratos a animais. A ideia do projeto é facilitar as denúncias de maus-tratos de animais de rua ou até mesmo pelos seus tutores. 
 
Maltratar um animal vai além da agressão física, o crime de maus-tratos pode enquadrar também a negligência do bem-estar do animal.

Segundo a prefeitura, é papel da sociedade civil participar do processo de proteção dessas vidas animais nesses casos, colaborando com o cumprimento de leis como a de Crimes Ambientais, e auxiliando as autoridades responsáveis. 
 
Com a nova medida, a Lei Sansão amplia as fiscalizações e cobranças previstas em legislação. Além da previsão de prisão de dois a cinco anos, multa e proibição de guarda de animais a autores do crime de maus-tratos, e outras normas municipais ou estaduais que tratem dos direitos dos animais. 

Como fazer
 
É possível acessar a SOS Animal através do Conecta Recife, pelo site https://sosanimal.recife.pe.gov.br/ ou pelo botão de denúncia no site da SEDA. Seguindo um roteiro estabelecido pela central de fiscalização do órgão, a denúncia é repassada à equipe de fiscalização, que irá até o local averiguar. Não são aceitas denúncias de outros municípios ou anônimas, e os dados do denunciante serão mantidos em sigilo. 

Para enviar a denúncia é necessário informar a espécie do animal, além de nome, endereço, telefone e e-mail de quem denuncia, estes dados são obrigatórios. Nos dados do denunciado, apenas o endereço e data do ocorrido são obrigatoriamente precisos. Seguindo na plataforma, há um espaço para relato do episódio denunciado e também para anexar fotos e vídeos do evento ocorrido.

Dados
 
Nos últimos anos, a Delegacia de Polícia do Meio Ambiente (Depoma) chegou ao registro de mais de 100 casos por mês de maus-tratos a animais em Pernambuco. O número corresponde a um apanhado das denúncias recebidas, ainda subnotificado.

As denúncias podiam ser feitas de segunda à sexta-feira, via central telefônica da secretaria, entre 9h e 17h, de forma presencial, e mediante telefone e site da Ouvidoria da Prefeitura. 
 
De agora em diante, qualquer cidadão recifense poderá realizar registros de cada denúncia fácil e rapidamente. Com a conclusão das ações de fiscalização, o denunciante receberá, por ligação ou mensagem de whatsapp, um retorno com os encaminhamentos do episódio.
 
Em caso de constatação da situação de maus-tratos ou negligência, a SEDA encaminhará o caso para a Delegacia de Polícia do Meio Ambiente.
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