Stalking
Stalking: saiba como reconhecer o crime e como agir diante de uma perseguição virtual
Crime é cada vez mais comuns nas redes sociais e celebridades não são as únicas vítimas
Por: Adelmo Lucena
Publicado em: 21/05/2024 19:53 | Atualizado em: 21/05/2024 21:32
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| Na prática, o crime se consolida através de comentários invasivos e constantes no perfil de uma mesma pessoa, criação de perfis falsos para monitorar a rotina de outro usuário de rede social, entre outras ações (Foto: Freepik) |
O sucesso da série “Bebê Rena”, lançada recentemente pela Netflix, e o caso de uma jovem de 23 anos presa neste mês em Minas Gerais por suspeita de perseguir um médico durante cinco anos, reacenderam o debate sobre stalking. Saiba, nesta matéria, como reconhecer o crime e denunciar.
A palavra “stalking” pode ser traduzida para o português como “perseguição” e este crime está previsto no artigo 147-A no Código Penal, que classifica o ato de infração como “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de qualquer forma, invadindo ou perturbando sua esfera de liberdade ou privacidade”.
Na prática, o crime se consolida através de comentários invasivos e constantes no perfil de uma mesma pessoa, criação de perfis falsos para monitorar a rotina de outro usuário de rede social, envio exacerbado de mensagens, centenas de ligações para uma mesma pessoa e espionagem em locais públicos como trabalho, shoppings e parques.
De acordo com o delegado Paulo Furtado, gestor do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Draco), para a ação ser enquadrada como stalking, é necessário que o perseguidor atrapalhe a rotina da vítima.
“O crime de stalking foi inserido no Código Penal em 2021 e é configurado quando a pessoa passa a perseguir outra de maneira reiterada, ou seja, de maneira virtual e corriqueira. Essa perseguição se entende como invadir a privacidade da vítima, sobretudo a capacidade de locomoção, ameaçando a integridade física e psicológica ou restringindo a livre locomoção”, completou.
Em Pernambuco, uma mulher de 41 anos foi presa no dia 25 de fevereiro suspeita de perseguir a atriz Débora Falabella enquanto estava em uma clínica psiquiátrica em Camaragibe, no Grande Recife. Em abril, ela teve a liberdade concedida pela Justiça, que a considerou "inimputável", por possuir transtornos mentais. Apesar de ter sido solta, a suspeita deve manter uma distância de 500 metros da atriz e não deve se comunicar com a artista.
Stalking on-line
Já o crime de stalking digital acontece quando a vítima é perturbada frequentemente com tentativas de contato exageradas, como ligações e mensagens. Uma das ferramentas utilizadas pelos perseguidores é o malware, um tipo de software intencionalmente feito para causar danos a um computador, servidor, cliente, ou a uma rede de computadores.
A ferramenta é instalada no celular da vítima e, dessa maneira, o stalker consegue monitorar tudo o que é feito no dispositivo. No entanto, apenas esta prática não é enquadrada no crime de stalking.
A perseguição online é tema de uma série da Netflix chamada de “Bebe Rena”. Ao longo de sete episódios é contada a história de um comediante que foi perseguido por uma stalker. De acordo com Richard Gadd, autor da série inspirada em sua própria história, a stalker enviou a ele 41.071 e-mails, 350 horas de mensagens de voz, 744 publicações no Twitter, 46 mensagens no Facebook e até mesmo 106 páginas de cartas.
Como agir diante de uma perseguição
Uma pessoa que se sente perseguida através das redes sociais ou até mesmo pessoalmente deve buscar as autoridades para lidar com o caso e evitar que o stalker cometa infrações maiores. A vítima deve seguir para a delegacia mais próxima e registrar um boletim de ocorrência (BO).
Apesar de importantes, provas da perseguição não são obrigatórias na hora de abrir o BO. “É importante que exista algum elemento de prova se a perseguição for virtual, mostrar que está diariamente recebendo mensagens e se incomodando. Se for prestar o BO de maneira presencial é importante ir com testemunha ou uma imagem que demonstre a perseguição para facilitar as investigações”, explica o delegado.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) considera que as provas enviadas pela vítima podem ser modificadas e não garantem êxito no processo. Diante disso, é importante que seja feita uma busca por empresas que prestam serviços de registro de provas digitais, garantindo que as informações levadas à polícia não foram adulteradas.
Além disso, a vítima não precisa conhecer o stalker, uma vez que eles costumam agir através de perfis falsos. Neste caso, a polícia solicita à empresa dona da rede social para compartilhar informações sobre o dono da conta.
De acordo com o delegado, também é válido que a vítima deixe o stalker ciente nas conversas de que as investidas tomadas por ele estão incomodando. “A princípio, a vítima deve alertar a pessoa que a conduta dela está incomodando e se a pessoa persistir, a vítima deve procurar a delegacia para registrar a ocorrência”, orienta o delegado.
A pena para um stalker é reclusão de 6 meses a 2 anos e multa. A pena pode ser ampliada se o crime for cometido contra criança, adolescente ou idoso, contra mulher por razões da condição de sexo feminino,
Brasil tem 147 casos diários de stalking
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| Foto: Freepik |
O Brasil registra uma média de 147 casos de stalking por dia, apontam dados do Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). São pelo menos seis notificações a cada hora.
Segundo o Anuário, o Brasil registrou 53.918 denúncias de stalking em 2022, o que representa um crescimento de 75% em relação aos 30.783 casos notificados um ano antes. Como a prática foi considerada crime há apenas três anos, não existe uma série histórica maior.
O crime de stalking contra mulheres, que são as principais vítimas, foi mais frequente no Amapá, onde foram notificados à polícia 207 casos a cada 100 mil mulheres. Os dados ainda revelam que, proporcionalmente, Pernambuco ficou entre os estados com menos casos, com uma média de 16,1. O estado ficou atrás apenas da Paraíba, com 12,2.
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