MORRO DA CONCEIÇÃO
Mãe denuncia que criança de 3 anos foi vítima de abuso sexual em creche no Recife
Segundo ela, o crime foi cometido por um professor. Polícia Civil investiga o caso
Publicado em: 24/05/2024 18:10 | Atualizado em: 24/05/2024 20:59
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| A mãe denunciou o caso à Polícia Civil. Um boletim de ocorrência foi registrado e a criança passou por exame sexológico no Instituto de Medicina Legal (IML), também em Santo Amaro (Foto: Divulgação) |
A mãe de uma menina de 3 anos denunciou, nesta sexta-feira (24), que sua filha foi vítima de violência sexual em uma creche localizada no Morro da Conceição, na Zona Norte do Recife. Segundo a mulher, o crime foi cometido por um professor da instituição.
Em entrevista ao Diario, a mãe, de 25 anos, relatou que tomou conhecimento do abuso quando a filha reclamou de dor nas partes íntimas. A criança estava matriculada na creche há cerca de um mês.
“Ela ficou duas semanas doente e retornou nessa segunda. Na terça, foi que aconteceu isso. Ao chegar na casa da avó, ela me disse que não conseguia fazer xixi. Me falou que fazia força, mas não conseguia urinar. Foi aí que ela pediu para tomar banho”, contou.
“Pedi para que dissesse a verdade. Ela me disse que ‘foi o tio que mexeu no 'piupiu' muitas vezes’ e que doía muito”, disse a mãe.
A mulher, então, procurou a diretoria da creche para saber quem era responsável por dar banho na menina, e foi comunicada que apenas as professoras tinham esta função.
“Eu ressaltei à diretora que na minha casa quem dá banho na minha filha sou eu, e que nenhum homem, nem mesmo meu ex-marido, dá banho nela. Não porque desconfiava, mas é que minha filha não se sentia confortável com um homem dando banho nela”, afirmou.
Polícia investiga o caso
A mãe denunciou o caso à Polícia Civil. Um boletim de ocorrência foi registrado e a criança passou por exame sexológico no Instituto de Medicina Legal (IML), também em Santo Amaro. O laudo pericial deve ser concluído em até 30 dias.
A Polícia Civil de Pernambuco informou, por meio de nota, que investiga o caso como "estupro de vulneráve" e que um inquérito policial foi aberto.
“Eu pretendo, com certeza, tirar ela da creche. Não confio de jeito nenhum. Ela está tendo febre, diarreia e crises de ansiedade. Não sai de perto de mim de jeito nenhum. Ela está amedrontada. Ontem ela teve uma crise que nunca vi antes. Ficou se mordendo, puxando o cabelo e chorava muito. Não tenho condição nenhuma de procurar um psicólogo e ela precisa de um apoio médico. Espero que a prefeitura (do Recife) entre em contato conosco para nos oferecer esse apoio”, finalizou a mãe.
Secretaria de Educação do Recife e creche se pronunciam
O Diario entrou em contato com a Secretaria de Educação do Recife, que destacou que “repudia todo e qualquer tipo de assédio ou violência dentro das unidades de ensino que compõem a rede municipal”. A pasta ainda disse que “está acompanhando de perto as investigações".
A Secretaria de Educação também esclareceu que a creche é uma unidade em parceria e que o profissional citado no envolvimento do caso da criança não compõe o quadro de docentes da Rede Municipal de Ensino do Recife.
“A pasta informa também que está ciente do caso relatado pela família da criança, já conversou com a equipe de gestão da creche e que o profissional foi desligado da unidade de forma imediata”, finaliza a nota.
O Instituto Ternura postou uma nota de repúdio nas redes sociais e expressou “sua firme posição contra qualquer forma de violação cometida contra as crianças atendidas em nossas unidades”.
“Reiteramos nosso compromisso em promover um ambiente seguro e acolhedor para todas as crianças, repudiando veementemente quaisquer atos que violem sua dignidade e integridade. Estamos comprometidos em trabalhar incansavelmente para colaborar com as autoridades competentes na investigação e apuração do caso”, informa a nota.
O instituto ainda destacou que está “tomando as medidas cabíveis, uma delas é informar que o ‘professor’ citado, já não faz parte do nosso quadro, bem como a disposição para esclarecimento e apoio, não recebemos notificação oficial dos órgãos competentes sobre tal ocorrência. Ressaltamos que não temos conhecimento de relatos de suspeitas por parte dos familiares da criança, mas sim por terceiros”.
Especialista analisa o caso
A advogada Maria Paula Magalhães explica que há uma responsabilidade administrativa por parte da prefeitura, uma vez que ela responde por qualquer ato de seus agentes, incluindo servidores terceirizados. Segundo a profissional, há uma responsabilidade objetiva.
"Mesmo ela [a prefeitura] não dando causa a isso, ela não tendo culpa ou dolo, ela responde objetivamente por aquela situação. E existe também uma responsabilidade que seria de responder por qualquer dano causado a outra pessoa. Verifico, de acordo com as particularidades do que aconteceu com a criança, que vai ter um dano psicológico, pode ter também um dano físico e um dano emocional", explicou a advogada.
"Mesmo tendo posicionamentos diversos, entendo que existe uma responsabilidade da Prefeitura. Ela faz repasse de verbas, encaminha a criança para aquela unidade de ensino. Sendo ONG, ela precisa fiscalizar, saber para quem está repassando. Claro que as instituições não têm como controlar determinados comportamentos humanos, mas ainda assim ela responde pelos atos de seus agentes. Por isso, em caso de condenaçoes para a instituição, ela pode se valer do seu direito de regresso, que seria, por exemplo, a Prefeitura cobrar o que pagou para a ONG ou a ONG cobrar do funcionário", completa a profissional.
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