Conflitos no campo

Pernambuco registra 59 conflitos no campo em 2023, diz pesquisa

Os números incluem pessoas retiradas de trabalho escravo e foram divulgados nesta segunda-feira (22) pela Comissão Pastoral da Terra

Publicado em: 22/04/2024 16:25

O documento relembrou o caso do assassinado do agricultor e acampado Josimar da Silva Pereira, de 30 anos, que foi morto em novembro de 2023 em Vitória de Santo Antão (Foto: Reprodução)
O documento relembrou o caso do assassinado do agricultor e acampado Josimar da Silva Pereira, de 30 anos, que foi morto em novembro de 2023 em Vitória de Santo Antão (Foto: Reprodução)
Pernambuco registrou 59 conflitos no campo ao longo de 2023, incluindo disputas por terra, água e batalhas trabalhistas. Os dados são da 38ª edição da publicação Conflitos no Campo Brasil, divulgada nesta segunda-feira (22), e realizada pela Comissão Pastoral da Terra (CPT).

De acordo com a pesquisa, em 2023 foram registrados os maiores números desde o início dos levantamentos, em 1985: ao total, foram 2.203 conflitos no país, contra 2.050 do ano anterior e 2.130 do ano de 2020, até então o ano com o primeiro lugar em conflitos.

No ano passado, 4.524 pessoas foram afetadas por conflitos por terra em Pernambuco ao longo de 55 disputas. Além disso, houve registro de três casos de trabalho escravo, em que quatro pessoas foram resgatadas e também foi registrado um conflito por disputa por água.

De acordo com o CTP, a região Nordeste é a que mais apresenta ocorrências de conflito, com um total de 1.146. Os municípios que apresentam a maior concentração de casos são Amarante do Maranhão (44), Bom Jardim (47) e Viana (45), no Maranhão, e Jaqueira, em Pernambuco, com 46 casos. 

O documento relembrou o caso do assassinado do agricultor e acampado Josimar da Silva Pereira, de 30 anos, que foi morto em novembro de 2023 em Vitória de Santo Antão, Zona da Mata de Pernambuco, e cobrou “uma atuação enérgica, imediata e efetiva por parte do Estado no que se refere à investigação, identificação e punição dos responsáveis pelos crimes”.

Cenário nacional

A pesquisa ainda revela que a maioria dos conflitos registrados é pela terra (1.724, sendo também o maior número registrado pela CPT), seguidos de ocorrências de trabalho escravo rural (251) e conflitos pela água (225). 

Dentre as regiões, a região Norte foi a que mais registrou conflitos (810), seguida da região Nordeste (665), Centro-Oeste (353), Sudeste (207), e por fim, a região Sul, com 168 ocorrências.

No total, os conflitos envolveram 950.847 pessoas, disputando 59.442.784 hectares em todo o Brasil. O número de pessoas envolvidas é 2,8% maior em relação às 923.556 pessoas envolvidas em conflitos no campo em 2022, mas a área em disputa é 26,8% menor, tendo sido 81.243.217 hectares disputados no mesmo período de comparação.

Conflitos pela Terra

Das 1.724 ocorrências registradas neste tipo de conflito, 1.588 são referentes às violências contra a ocupação e a posse ou contra a pessoa. No primeiro tipo de violência, se destacam as ocorrências crescentes de invasão, em que foram registradas 359 ocorrências em 2023, afetando 74.858 famílias, contra 349 casos em 2022. 

A pistolagem foi o segundo tipo de violência contra a ocupação e a posse que mais teve registros de ocorrência em 2023 (264), um crescimento de 45% em relação ao ano de 2022,
sendo o maior número registrado pela CPT nas ocorrências deste tipo de violência contra a coletividade das famílias — um total de 36.200 famílias atingidas.

Trabalho Escravo Rural 

Em 2023, foram registradas 251 casos de trabalhadores e trabalhadoras em situação de escravidão no meio rural, com 2.663 pessoas resgatadas desta condição, sendo estes os maiores números dos últimos 10 anos.

Conflitos pela Água 

A pesquisa mostrou que houve estabilidade nos registros de 2023 (225, contra 228 no ano anterior). Fazendeiros, governos estaduais, empresários, hidrelétricas e mineradoras continuam sendo os agentes causadores destes conflitos, que vitimam principalmente indígenas (24,4%), pescadores (21,8%), ribeirinhos (13,3%), quilombolas (12,4%) e assentados (8,4%).
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