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MPPE promove evento para debater judicialização da saúde e autismo

Seminário acontecerá no dia 13 de maio, das 14h às 18h

Publicado em: 23/04/2024 13:36 | Atualizado em: 23/04/2024 13:42

MPPE fica no Recife (Foto: Arquivo)
MPPE fica no Recife (Foto: Arquivo)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promove no dia 13 de maio, das 14h às 18h, o seminário “Judicialização da Saúde e Autismo: Reflexões e Perspectivas”. 

A iniciativa é da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde).
A ideia é fazer a capacitação do Ministério Público, Poder Judiciário e demais instituições que lidam com a temática da judicialização da saúde, "buscando novas formas de atuação do ponto de vista individual e coletivo".

Estão previstas palestras com os seguintes termas:  “O Comitê Estadual de Saúde no Enfrentamento da Judicialização da Saúde”, ministrada pela Coordenadora do CAO Saúde, a Promotora de Justiça Helena Capela;  “Judicialização da Saúde e Terapias Especiais”, com o Juiz Federal em Santa Catarina, Clênio Jair Schulze; e “TEA: diagnóstico e evidências científicas para tratamento", com a médica neurologista e pediatra, Sophie Eickmann.

Vão participar  também o Procurador-Geral de Justiça do MPPE, Marcos Carvalho; o Promotor de Justiça e Diretor da ESMP/PE, Frederico Santos; e os Desembargadores do TJPE Jorge Américo Pereira de Lira e Stênio José de Sousa.

Foram destinadas 300 vagas para integrantes do MPPE (membros e assessores das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, Consumidor e Infância e Juventude), integrantes do TJPE (juízes e assessores das Varas Cíveis e Fazendárias), profissionais de saúde (médicos, enfermeiros, psicólogos e outros) e profissionais da área jurídica (defensores, advogados e outros).
 
Inscrições
 
As inscrições podem ser feitas até o dia 02 de maio, pelo link https://doity.com.br/seminario-judicializacao-da-saude, por onde também é possível conferir a programação completa e todos os palestrantes. Somente serão aceitas inscrições realizadas com o e-mail institucional/funcional.

A ação, realizada com apoio da Fiocruz e da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), acontecerá no auditório Desembargador Nildo Nery dos Santos, da ESMAPE, na Rua Desembargador Otílio Neiva Coêlho s/nº, Bairro Ilha Joana Bezerra, no Recife.  Serão emitidos certificados para aqueles com 100% de frequência.
Tags: saúde | judicialização | autismo | mppe |
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