EDUCAÇÂO
MPPE promove audiência pública para discutir educação inclusiva nas escolas particulares do Recife
Esta será a segunda audiência pública sobre o tema. Na primeira, realizada em março de 2023, foram celebradas várias pactuações
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 07/04/2024 08:54
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| Esta será a segunda audiência pública sobre o tema (Foto: Divulgação) |
A 22ª Promotoria de Justiça de Defesa de Cidadania da Capital está convocando uma audiência pública para discutir o tema “Educação inclusiva nas escolas particulares com atuação no Recife, ano escolar 2024”.
A data programada é o dia 18 de abril de 2024, das 14h às 18h, no auditório do Colégio Salesiano, localizado na Rua Dom Bosco nº 5510, no bairro da Boa Vista, no Recife.
Esta será a segunda audiência pública sobre o tema. Na primeira, realizada em março de 2023, foram celebradas várias pactuações, as quais foram monitoradas e realizadas ao longo do ano passado.
Mas, de acordo com o Promotor de Justiça Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, "existe a necessidade de novas pactuações" e de rediscutir o tema, buscando tornar as escolas privadas em espaços cada vez mais inclusivos.
Conforme o Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) do dia 10 de janeiro de 2024, a inscrição para participar da audiência pública poderá ser feita através deste link sem prejuízo de que possa haver inscrição também presencialmente, no dia do evento, mediante prévia identificação dos interessados, respeitado o limite de vagas do auditório onde será realizada a audiência.
Cronograma
Os trabalhos serão abertos às 14h, quando serão explicados aos presentes o propósito da audiência pública.
Em seguida, das 14h30 às 15h, será concedida a palavra aos expositores inscritos. O limite máximo para exposição ou formulação de propostas ou perguntas será de cinco minutos, por participante.
O período das 15h às 16h será destinado a perguntas e questionamentos dos presentes, devidamente inscritos.
Das 16h às 17h haverá a formulação de propostas e recomendações. A elaboração da ata e assinatura dos presentes ocorrerá a partir das 17h e em seguida ocorrerá a conclusão dos trabalhos.
Serão convidadas autoridades federais, estaduais e municipais com atribuições no Recife e no Estado, relacionadas com a temática envolvida.
Dentre outras instituições, foram enviados convites para o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), escritório com atuação em Pernambuco; Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp), do Ministério da Educação; Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e Secretaria de Educação do Recife; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE); Assembleia Legislativa de Pernambuco e Câmara Municipal do Recife; Coordenadora do CAO Educação do MPPE; Conselhos Estadual e Municipal de Educação; Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE), Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco (SINPRO); União dos Dirigentes Municipais de Educação em Pernambuco (UNDIME-PE); Conselhos Tutelares do Recife e entidades ligadas à defesa da educação especial/inclusiva com atuação no Recife, para estudantes com autismo e outras formas de deficiência.
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