Em Suape
Fraude em seguro desemprego entre caminhoneiros é detectada em auditoria da Superintendência Regional do Trabalho
Fiscais apontaram prejuízo de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos, e também emitiram quase 100 autos de infração por irregularidades trabalhistas
Por: Nicolle Gomes
Publicado em: 12/04/2024 13:05 | Atualizado em: 12/04/2024 13:19
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| Fiscais abordaram caminhoneiros em Suape (Foto: Simone Brasi/SRTE/PE) |
Uma operação realizada pela Superintendência Regional do Trabalho (SRTE-PE) detectou fraudes no Seguro Desemprego envolvendo caminhoneiros que atuam no Porto de Suape, no Grande Recife.
Segundo a Auditoria Fiscal do Trabalho, essas fraudes provocaram prejuízos de mais de R$ 3 milhões aos cofres públicos.
Essas infrações, segundo os fiscais, foram detectadas no período entre março de 2020 a fevereiro deste ano.
Os dados foram divulgados nesta sexta (12), após a realização de um grande trabalho de fiscalização, realizado em março deste ano.
Mais de 200 caminhões foram abordados na iniciativa, que também monitorou as jornadas de trabalho e a qualidade de vida dos profissionais.
Ao todo, quase 100 autos de infração foram emitidos.
Os documentos têm relação com excesso de trabalho dos caminhoneiros, falta de descanso adequado e de amparo trabalhista, bem como atuação informal, sem carteira assinada.
A Auditoria Fiscal do Trabalho de Pernambuco contou com o apoio da administração de Suape e do Batalhão de Polícia de Trânsito.
Fraudes
Para detectar as fraudes, a Auditoria Fiscal do Trabalho realizou abordagens de inteligência.
A ação foi feita nos três terminais de carga e descarga localizados no Porto de Suape, em Ipojuca.
Segundo o levantamento, em quase quatro anos, entre março de 2020 e fevereiro de 2024, 47.914 caminhoneiros transitaram pelo porto.
A operação cruzou informações do Cadastro de Pessoa Física (CPF) dos motoristas que fizeram o tráfego nesses terminais.
Os fiscais encontraram, assim, indícios de uma situação irregular no recebimento do Seguro Desemprego.
Entre os quase 50 mil caminhoneiros que passaram pelo porto no período analisado, 725 deles se beneficiaram do seguro, mesmo sem ter necessidade.
“Nós verificamos algo que é, até certo ponto, frequente no setor de transportes, que é a fraude ao Seguro Desemprego. A gente checa isso, porque são recursos públicos que precisam ser preservados para que eles sejam direcionados para sua finalidade. Seguro Desemprego não é para ser utilizado como segunda fonte de renda. Seguro Desemprego é para socorrer o trabalhador que está naquele momento de dificuldade”, ressaltou o auditor fiscal do trabalho, Naldnis Martins, porta-voz da operação, em entrevista ao Diario de Pernambuco.
O Porta-Voz da ação informou também quais são os próximos passos que devem ser tomados após a obtenção dos resultados da fiscalização.
A ideia é fazer notificações às empresas, que de alguma forma abusaram das condições trabalhistas, e aos trabalhadores, que, indevidamente, se beneficiaram do seguro desemprego.
"Vamos ampliar esse trabalho para outras áreas de transporte em Pernambuco", afirmou Naldenis Martins.
Jornadas
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| Caminhões que circulam por Suape foram fiscalizados (Foto: Simone Brasil/SRTE/PE) |
Na fiscalização, foram detectadas irregularidades nas jornadas dos caminhoneiros.
Além de acompanhar a rotina deles, os fiscais atuaram para garantir condições dignas de trabalho, cumprimento dos direitos trabalhistas para a categoria, prevenir acidentes de trânsito, além de garantir segurança e bem-estar desses trabalhadores.
Foram levados em conta fatores como carga horária, falta de registro de trabalho e férias.
Um dado relevante levantado na inspeção, foi de 35,2% dos motoristas atendidos apresentarem indícios de pressão arterial elevada.
A ação também teve um caráter qualitativo, buscando compreender além os números obtidos, como afirmou Naldenis Martins.
“Estamos preocupados com a saúde desses trabalhadores. Para isso, verificamos também a questão das férias deles: quem tirou férias, quem não tirou férias e se estão trabalhando há vários anos sem férias. Isso também foi registrado em nosso trabalho”, explicou.
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