Viollência contra as mulheres

Caso Rodrigo Carvalheira: após indiciamento, MPPE analisa 3 inquéritos enviados pela Polícia Civil

Nesta quarta (17), o MPPE informou que a Central de Inquéritos da Capital recebeu os documentos enviados pela Polícia Civil

Publicado em: 17/04/2024 11:03 | Atualizado em: 17/04/2024 11:11

Rodrigo Carvalheira está preso no Cotel  (Foto: Arquivo)
Rodrigo Carvalheira está preso no Cotel (Foto: Arquivo)
Os três inquéritos que tratam do caso do empresário Rodrigo Dib Carvalheira, de 34 anos, estão sendo analisados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
 
Nesta quarta (17), o MPPE informou que  a Central de Inquéritos da Capital recebeu os documentos enviados pela Polícia Civil. 
Na noite de terça (16), a polícia informou que indiciou o empresário por crimes contra mulheres.
 
Os inquéritos foram encerrados na segunda (15), após denúncias de estupros.  
 
Carvalheira está preso no centro de Triagem e Observação criminológica (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, desde quinta (11).
 
Na nota divulgada nesta quarta, o MPPE disse que foram recebidos três inquéritos referentes a Rodrigo Dib Carvalheira.
 
Eles foram  distribuídos e encontram-se sob análise de promotores de Justiça que atuam na Central de Inquéritos.
 
"Os documentos tramitam em segredo de Justiça, em razão da matéria, da natureza dos crimes", disse o MPPE. 
 
O MPPE pode aceitar as informações contidas nos inquéritos e denunciar o empresário.
 
Assim, o documento seguiria para o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). 
 
Também existe a possibilidade de rejeitar as alegações da polícia e solicitar novas investigações. 
 
Mandados
 
Conforme o mandado de prisão, Rodrigo Carvalheira é investigado pelo crime de estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal.
 
Segundo  o artigo, a condição de vulnerável é entendida para as pessoas que não têm o necessário discernimento para a prática do ato, devido a uma enfermidade ou deficiência mental, ou que por algum motivo não possam se defender.

Na terça, o Diario de Pernambuco procurou a defesa do empresário. Os advogados de Carvalheira disseram que "até o momento não tinham recebido “nenhuma movimentação no processo”.

Entenda o caso

Rodrigo Carvalheira é proprietário de um bar no Bairro do Recife e possui empreendimentos imobiliários. Ele também foi sócio de uma boate que fechou em 2015, na Zona Sul da cidade.

Três mulheres relataram terem sido estupradas pelo empresário nos anos de 2009, 2011 e 2019. De acordo com a advogada, a primeira vítima relata que em 2004, 2006 e 2009 teve um relacionamento com Rodrigo Carvalheira e que teria sido estuprada em uma das festas promovidas pelo empresário. Na época, a vítima tinha 18 anos e teria sido dopada com algum tipo de droga entregue pelo empresário.

Além desta mulher, outras duas denunciaram o empresário pelo mesmo crime. Uma delas alegou que Rodrigo “enfiou um comprimido” na boca dela, comprimido este que seria um ecstasy. A vítima disse não se lembrar de nada e que acordou com o empresário em cima dela e que viu manchas de sangue pela casa.

O outro caso relatado teria acontecido em 2011, quando a vítima em questão tinha entre 16 e 17 anos e teria sido levada por Rodrigo para um motel contra a própria vontade após sair de uma festa.
A ação criminosa foi enquadrada no artigo 217-A do Código Penal, ou seja estupro de vulnerável.

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