Justiça
Sistema eletrônico de processos do TJPE está fora de operação
Nesta terça (12), também estão indisponíveis consultas processual e de jurisprudência e emissão de certidões
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 12/03/2024 10:12
 |
| TJPE está sem sistemas de consultas (Foto: Arquivo) |
O principal sistema eletrônico do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está indisponível nesta terça (12).
A informação foi confirmada pela corte, em um comunicado oficial.
O TJPE informou que a paralisação ocorre no Sistema Processo Judicial (PJe) e também nas plataformas a ele conectadas, como Sicajud, consultas processuais e de jurisprudência, além de emissão de certidões.
De acordo com a corte, há a previsão para o retorno do funcionamento das plataformas para às 13h desta terça.
Segundo o TJPE, a suspensão ocorreu devido a uma nova atualização digital das plataformas.
Por meio de nota, a corte disse que "desde as 19h30 da última sexta-feira (8/3), os sistemas em questão encontram-se indisponíveis, para fins de atualização da versão nacional 2.5.1. A normalização foi inicialmente prevista para as 6h59 da segunda-feira (11/3).
Todavia, em razão de condições técnicas imprevistas e imprevisíveis, o processamento automatizado das rotinas de migração (scripts) está demandando tempo além do ordinariamente estimado”.
Ainda segundo a corte, a nova versão contemplará mais de 400 correções de erros, buscando oferecer um sistema mais estável e robusto para os(as) usuários(as).
“Durante este mês, o sistema também contará com ferramentas importantes, como a entrada da opção Domicílio Eletrônico. Essa funcionalidade permitirá que todas as comunicações, tais como expedientes e citações, endereçadas a um destinatário (CPF ou CNPJ) sejam gerenciadas em um único sistema”, ressaltou o judiciário.
Com a suspensão dos sistemas, o TJPE salientou que o expediente regular da em todas as unidades judiciárias e administrativas do Poder Judiciário.
Contudo, os prazos processuais dos feitos eletrônicos foram suspensos, de acordo com o fundamento no disposto no artigo 224,§1º, do Código de Processo Civil, no art. 798, §4º, do Código de Processo Penal, e no art. 11, caput e I, da Resolução CNJ nº 185/2013.
Audiências de custódias
Segundo o TJPE, mesmo com o sistema PJe indisponível, poderão ser realizadas outras audiências e sessões de juri designadas, além dos demais atos processuais que, a critério da autoridade judiciária, sejam passíveis de realização, em razão do prévio download dos autos eletrônicos ou de outras medidas eventualmente adotadas.
“Quando se refiram a processos em tramitação, os pedidos cujo prazo para prática do ato seja improrrogável ou quando a prorrogação puder causar perecimento do direito no dia 12 de março de 2024, devem ser encaminhados, por e-mail, para a respectiva unidade judiciária, nos termos do art. 13, § 3°, I da Resolução CNJ 185/2013”, disse o TJPE por meio de nota.
Diante disso, a corte salientou que nos casos novos cuja distribuição seja imprescindível para evitar o perecimento de direito no dia 12 de março de 2024 serão encaminhados, por e-mail, às Diretorias de Foro, às quais compete instituir plantão extraordinário, cível e criminal, ao qual competirá a análise do pedido liminar (Instrução Normativa Conjunta nº 10, de 12 de agosto de 2021).
Serviço
Segundo o TJPE, para facilitar a utilização do sistema, o Comitê Gestor do PJe vai disponibilizar todas as melhorias, com a devida orientação de uso e prints de telas, no site do PJe. Eventuais dúvidas e problemas podem ser sanados através da Central de Serviços da Setic pelo telefone (81) 3181-0001 ou e-mail setic.centralservicos@tjpe.jus.br.
Confira a lista de serviços indisponíveis do PJe:
Compartilhe
Copiar URL
Principais Acessos
Institucional
Quem somos
Mesa Diretora
Órgãos Colegiados
Gestão
Educação e Cultura
Feriados
Serviços
Consulta Processual
Outras Consultas
Custas Judiciais
Cartórios Extrajudiciais
Certidões
Infância e Juventude
Conciliação
Coordenadoria da Mulher
Serviço Social
Publicações
Acervo Jurídico
Normas Internas.
Legislação
Biblioteca Digital
Comunicação
Notícias
Publicidade
Redes Sociais
Banco de Imagem
Portais TJPE
Transparência
Ouvidoria
Corregedoria
ESMAPE
Intranet
COMENTÁRIOS
Os comentários a seguir não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL
MAIS LIDAS
ÚLTIMAS
