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Recife faz consulta pública para Programa de Segurança Viária

O texto apresenta metas voltadas para a redução de lesões e mortes no trânsito e ficará disponível para análise e contribuição da sociedade civil até 20 de abril, na internet

Publicado em: 21/03/2024 15:11

Segurança viária no Recife está em discussão  (Foto: Arquivo/DP)
Segurança viária no Recife está em discussão (Foto: Arquivo/DP)
A Prefeitura do Recife apresentou, nesta quinta-feira (21), uma proposta para o Programa de Segurança Viária do Recife (PSVR). 
A ideia do município é  fortalecer as políticas públicas que salvam vidas no trânsito.  
 
Durante um evento transmitido pela internet,  o assunto foi debatido por representantes da gestão municipal e da sociedade civil, como Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)  e Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-PE). 
 
O documento é fruto do Plano de Mobilidade do Recife.
Ele foi produzido com o apoio da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global (BIGRS), por meio da Vital Strategies, organização parceira da cidade no fortalecimento de ações voltadas para a segurança no trânsito. 
 
O texto apresenta metas para o Recife voltadas para a redução de lesões e mortes no trânsito e ficará disponível para análise e contribuição da sociedade civil até 20 de abril no site cttu.recife.pe.gov.br. 
 
A previsão é que, durante o segundo semestre, o Programa seja publicado e entre em vigor.

Como é 

O plano  é mais um instrumento deste processo desenvolvido pela prefeitura.
 
 De 2021 até o início deste ano, foram adotadas mais de 50 áreas de trânsito calmo.
 
O redesenho de vias e readequação de velocidade permitiram a redução da quantidade de vítimas em até 90%. 
 
A intensificação da fiscalização, alinhada a campanhas de comunicação e de educação também é uma grande estratégia do município para mudança de comportamento. 
 
A última campanha de mídia de massa realizada no Recife teve como alvo os motociclistas e alcançou 209 mil pessoas. 
 
No eixo de educação para o trânsito, o Programa Piloto Seguro atua diretamente com públicos como entregadores e motoristas de aplicativo para diminuir os riscos causados por esse meio de transportes e fomentar o respeito às leis de trânsito.

Grupo de trabalho

As contribuições da sociedade ao PSVR serão analisadas pelo grupo de trabalho do plano, que promoverá interação colaborativa com os proponentes durante todo o período. 

Para cada ação do programa consolidada em parceria com a sociedade, serão definidos metas e indicadores, com horizonte até 2030, e com base na capacidade de implementação da cidade. 
A publicação final do PSRV está prevista para o segundo semestre deste ano.  
 
A proposta está alinhada ao Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), que traz conceitos como o de Visão Zero e a abordagem de sistemas seguros, assim como o Plano de Mobilidade do Recife. 
 
A filosofia da Visão Zero prevê que nenhuma morte no trânsito é aceitável e todas elas devem ser evitadas. A partir daí, tem-se a abordagem de sistemas seguros, sob a ideia de que as falhas mecânicas e humanas devem ser previstas para que as pessoas paguem com a própria vida por sinistros de trânsito. Dessa maneira, trabalha-se a segurança viária com políticas estratégicas e integradas nas áreas de gestão de dados, engenharia viária, fiscalização, educação e comunicação, além da governança.


Cada um desses eixos apresenta iniciativas a serem desenvolvidas no período entre 2024 e 2030. 
 
"O Programa de Segurança Viária do Recife é mais um produto do nosso Plano de Mobilidade e essa é uma fase importante de consulta pública, que garante a democracia na gestão e na construção desse programa. É importante que a sociedade participe e se comprometa em reduzir mortos e feridos no trânsito. Então, estamos tornando esse documento público e queremos ouvir, a partir da realidade da população, o que ela acredita que precisa ser feito para salvar vidas. E nós, enquanto gestão, queremos construir junto com a sociedade o que será possível ser realizado no horizonte até 2030 para fortalecer a política de segurança viária e torná-la cada vez mais sustentável no Recife", explica a presidente da CTTU, Taciana Ferreira. 

Dados
 
Em 2022, o Recife registrou um total de 105 vidas perdidas no trânsito. Houve um aumento de 19% no número de mortes em comparação com 2021.
 
Este resultado reforça o alerta para a população sobre a gravidade do problema e sobre a urgência na aplicação de medidas eficazes e baseadas em dados.
 
O PSRV representa um importante instrumento de planejamento para o enfrentamento desse problema orientando os próximos passos a serem seguidos pela cidade, baseados nas melhores práticas globais. O documento tem caráter executivo, com ações de curto e médio prazo, fundamentadas nas diretrizes estabelecidas no Plano de Mobilidade do Recife publicado como Lei em dezembro de 2021.

"A publicação de um Programa de Segurança Viária representa o compromisso do Recife em salvar vidas e em enfrentar um problema que é global e atinge, principalmente, os países e regiões em desenvolvimento do mundo. Trazer a perspectiva de que nenhuma morte no trânsito é aceitável e que o poder público e a sociedade civil têm responsabilidade compartilhada em evitá-las é um grande avanço, e temos certeza que a população vai se engajar e participar da consulta pública para que o documento saia completo e pronto para ser aplicado na cidade", destaca o coordenador executivo da Iniciativa Bloomberg de Segurança Viária Global, Gustavo Sales.
 

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