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Qualidade de água em escolas e hospitais é tema de audiência do Ministério Público

Encontro está marcado para o dia 22 de março, no auditório da II Gerência Regional de Saúde (Geres) em Limoeiro, no Agreste

Publicado em: 13/03/2024 08:21

MPPE promoverá audiência sobre qualidade de água potável  (Foto: Arquivo)
MPPE promoverá audiência sobre qualidade de água potável (Foto: Arquivo)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoverá uma audiência pública para discutir formas de garantir o atendimento dos padrões mínimos de potabilidade da água para consumo humano.
 
A preocupação é com o produto fornecido a hospitais, unidades de saúde da família, escolas, creches abastecidos pelo Sistema da Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) e pela Solução Alternativa Coletiva de Abastecimento (SAC). 
 
A iniciativa é dos Grupos de Atuação Conjunta Especializada (Gace) Consumidor, Educação e Saúde.

A audiência será realizada no dia 22 de março de 2024, às 8h, no auditório da II Gerência Regional de Saúde (Geres) em Limoeiro, localizado na Rua Padre Nicolau Pimentel, s/n, no bairro de José Fernandes Salsa.
 
O espaço tem capacidade para acomodar até 100 pessoas sentadas. A presidência será da Promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, com o apoio das Promotoras de Justiça Liliane Rocha, Isabela Bandeira e Helena Capela, que são coordenadoras dos CAOs Consumidor, Educação e Saúde, respectivamente. 

Como será
 
O MPPE convocou os prefeitos e secretários municipais de Educação e Saúde de Bom Jardim, Casinhas, Frei Miguelinho, Lagoa de Itaenga, Orobó, Limoeiro, Machados, Surubim e Vertente do Lério; representantes da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), da Gerência Regional de Educação do Vale do Capibaribe; das Secretarias Estaduais de Educação e de Saúde de Pernambuco e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa); e Vigiágua Estadual.

A audiência tratará de propor soluções para problemas encontrados em procedimentos administrativos do MPPE de acompanhamento de políticas públicas instaurados nas Promotorias de Justiça de Bom Jardim, Surubim (1ª Promotoria), Orobó, Lagoa de Itaenga e Limoeiro (1ª Promotoria).
 
Como desdobramento desses procedimentos, o MPPE já realizou, conjuntamente com o programa Vigiagua, inspeções de análises da qualidade da água para consumo humano fornecidas em escolas e unidades de saúde situadas em municípios que fazem parte da II Geres.
 
O resultado dessas análises microbiológicas das águas das instituições vistoriadas será apresentado durante a audiência pública.  

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