GOVERNO ESTADUAL
Mães de Pernambuco: programa que garante auxílio mensal de R$ 300 a 100 mil mulheres é lançado
Valor será destinado a mães de crianças de até 6 anos que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica
Publicado em: 25/03/2024 16:36 | Atualizado em: 25/03/2024 20:21
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| Cerimônia de lançamento do Programa Mães de Pernambuco (Foto: Priscila Melo/DP Foto) |
O Programa Mães de Pernambuco, que garante auxílio mensal de R$ 300 a 100 mil mulheres, foi lançado nesta terça-feira (25) pela governadora Raquel Lyra em uma cerimônia no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. O valor será destinado a mães de crianças de até 6 anos que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
"O nosso sonho é fazer com que vocês, que recebem esse dinheiro diretamente, possam partir deste cartão. Ele é a porta de entrada, não só para os R$ 300, mas de todas as políticas públicas que a gente puder construir em Pernambuco que envolvam o fortalecimento de mulheres para qualificação profissional, para acesso a crédito, para garantir prioridade da entrega de novas casas, para garantir a reforma do lar, para garantir a regularização fundiária e o título de propriedade da sua casa", disse Raquel na cerimônia de lançamento do programa, no Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual
A iniciativa faz parte do Pernambuco Sem Fome e é um programa de transferência mensal de renda. O valor é estabelecido pela lei 18.432/2023, que determina o pagamento de R$ 300 mensais independentemente do número de crianças.
O benefício será pago em 12 parcelas mensais. Em 2024, os recursos previstos para o pagamento são da ordem de R$ 30 milhões por mês, já garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual. A primeira parcela será paga no mês de maio, tempo necessário para a confirmação das mulheres selecionadas. A partir de junho, a parcela será paga na primeira quinzena de cada mês.
A ideia do Programa Mães de Pernambuco é complementar os R$ 700 que as mães recebem do Bolsa Família do Governo Federal e proporcionar uma renda mínima que as deixem de fora da linha da extrema pobreza.
As beneficiárias vão receber o valor na própria conta bancária através do cartão personalizado do programa,
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| Foto: Priscila Melo/DP Foto |
"Tenho seis filhos e estou sozinha com eles há cerca de um ano e achei que esse programa chegou em boa hora, gostei muito. Fiquei sabendo através do Programa Feliz. Esse dinheiro vai ajudar bastante na alimentação e na medicação dos meus filhos. A sensação de hoje é de alívio e felicidade em saber que daqui pra frente as coisas vão melhorar ", relatou Maria Adriele, de 31 anos, uma das beneficiadas pelo programa.
O programa beneficia não só as mães, mas também mulheres que cuidam de crianças, como tias, avós, madrinhas e outras responsáveis. Para receber o benefício, as mulheres devem estar cadastradas no Cadastro Único do Governo Federal e enquadradas dentro dos critérios do programa, entre eles:
- Morar em Pernambuco;
- Ser beneficiária do Programa Bolsa Família e estar com o cadastro atualizado;
- Ser responsável familiar;
- Estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses);
- Não ter emprego ou renda formal.
Dados do Mapa da Nova Pobreza, da Fundação Getúlio Vargas Social (FGV Social), mostram que metade da população de Pernambuco vive em situação de pobreza. Cerca de um milhão estão na miséria e mais de 2 milhões passam fome.
“Todas as políticas públicas que a gente lança em Pernambuco têm um recorte de gênero. E por que isso é importante? Porque são as mulheres que são mais atingidas pela pobreza. Porque se a gente fizer qualquer tipo de pesquisa, são as mulheres que são mais atingidas com seu filho pela fome. Porque se a gente fizer o recorte de gênero e de raça, são as mulheres negras as mais afetadas quando há um empobrecimento de maneira geral da população. E a gente não pode esconder os números. Dois milhões de pessoas em Pernambuco passam fome", acrescentou Raquel Lyra.
O Pernambuco Sem Fome prevê o investimento de R$ 469,5 milhões para o combate à insegurança alimentar no estado. A iniciativa é formada também pelo programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar e pelo "Bom Prato".
