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TJPE terá regime de plantão judiciário durante período de carnaval

Regime acontece a partir da sexta (9) até a quarta-feira (14)

Publicado em: 07/02/2024 10:53

As unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizarão atendimento virtual para demandas urgentes de 1º e 2° Graus de caráter cível e criminal. (Foto: Arquivo DP)
As unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizarão atendimento virtual para demandas urgentes de 1º e 2° Graus de caráter cível e criminal. (Foto: Arquivo DP)
 
Devido ao período de carnaval, o Poder Judiciário de Pernambuco vai funcionar em regime de plantão da sexta (9) até a quarta-feira (14).
 
Com isso, as unidades judiciárias do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) realizarão atendimento virtual para demandas urgentes de 1º e 2° Graus de caráter cível e criminal, sendo habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. 

O horário de funcionamento do plantão forense será das 13h às 17h.

Para conferir o Plantão Judiciário de 1º e 2º Graus do TJPE, basta clicar nos seguintes plantões:



Funcionamento do Palácio da Justiça, Fórum Paula Baptista e Fórum Thomaz de Aquino durante a abertura do Carnaval do Recife:
 
Com a antecipação da abertura do Carnaval do Recife para esta quinta-feira (8), a Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), através da Autarquia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), programou o bloqueio de vias de circulação de trânsito no entorno do Palácio da Justiça, do Fórum Paula Batista; do Fórum Desembargador Thomaz de Aquino Cyrillo Wanderley, o que inclui as 3ª e 4º Varas do Júri da Comarca da Capital; e demais prédios adjacentes no Bairro do Recife, como a Escola Judicial (Esmape), que sedia gabinetes do 2º Grau da Justiça estadual, a Presidência do TJPE determinou que não haverá expediente nos órgãos judiciais e administrativos que atuam nesses prédios na citada data. As demais unidades do TJPE no Estado funcionarão normalmente no mencionado dia. A decisão foi publicada nesta quarta-feira (7), na Edição nº 27/2024, do Diário da Justiça Eletrônico (DJe).

Comarcas da Região Metropolitana do Recife (RMR) e do Interior - Para conferir a lista de contatos das unidades judiciárias plantonistas da RMR e das comarcas do Interior que vão atuar em regime de plantão durante o Carnaval, bem como as suas respectivas áreas de abrangência, basta acessar a seção Plantão Interior - 1º Grau.  

O esquema de plantão do Judiciário estadual referente ao Carnaval foi publicado na Edição de nº 207/2023, do DJe, através do Ato Conjunto 45/2023, que versa sobre os feriados e expedientes forenses do ano de 2023 no âmbito do TJPE. Para conferir o Ato Conjunto 45/2023 na íntegra, clicando aqui.

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