Carnaval 2024
MPPE faz campanha pelo direito das mulheres, crianças e pessoas LGBTQIA +
Ação foi batizada de "Pernambuco tem aquele Carnaval que você respeita" e está nas redes sociais
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 08/02/2024 13:02
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| Campanha "nã é não" foi lançada pelo MPPE (Foto: Reprodução Redes sociais ) |
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou uma campanha para exigir respeito aos direitos das mulheres, crianças e do público LGBTQIA+ durante o Carnaval 2024.
A ação foi batizada de "Pernambuco tem aquele Carnaval que você respeita" está nas redes sociais.
A ideia é conscientizar folionas e foliões, atuando na prevenção de problemas que podem configurar crimes e acabar com a festa.
Alerta para o respeito às mulheres, proteção das crianças e adolescentes e contra a discriminação a pessoas LGBT , informando também números de telefone para recebimento de denúncias.
"O Carnaval é uma das maiores expressões populares no estado, que leva multidões às ruas, atrai turistas e, por natureza, as pessoas se sentem livres para se fantasiar e brincar como quiserem, ao som de diversos ritmos. Tem descontração e aglomeração. Mas a liberdade que todos almejam na folia não pode tornar outro cidadão refém da violência, do descuido ou do preconceito", explica o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho.
Daí a iniciativa, seguida por anos, segundo ele, de o MPPE ajudar preventivamente, informando e conscientizando. "Também esperamos que as instituições organizadoras da festa atuem na prevenção de crimes e na promoção de direitos", enfatiza.
Na outra frente, segundo o chefe do MPPE, promotores estarão de plantão como fazem todos os fins de semana e feriados.
E no dia do Galo da Madrugada, Sábado de Zé Pereira (10/02), o MPPE integrará o Juizado Especial do Folião, um serviço montado pelo Judiciário para casos de delitos
de menor potencial ofensivo e crimes contra o consumidor.
Serão dois espaços de atendimento, das 13h às 21h, um no Fórum Thomaz de Aquino, na Avenida Martins de Barros, nº 593, bairro de Santo Antônio, e o outro na Estação Central do Metrô, s/nº, no bairro de São José.
"Esperamos que o Carnaval 2024 tenha menos acidentes e incidentes, mas estaremos atentos para auxiliar o cidadão e combater a impunidade", afirma o PGJ. Segundo ele, as promotorias já estão atentas a outros problemas relacionados à organização das prévias e da folia oficial.
As peças da campanha educativa virtual serão distribuídas pelas redes sociais do MPPE e nas listas internas, com a expectativa de que os servidores da instituição e a população em geral possam compartilhar as mensagens.
O material é uma produção da Assessoria de Comunicação Social do Ministério Público em parceria com os Núcleos de Apoio à Mulher e de Direitos LGBT , e o Centro de Apoio Operacional (CAO) e Promotorias da Infância e Juventude da instituição.
As equipes técnicas que cuidam da proteção aos direitos consideraram questões que geralmente são reclamadas durante a folia. Os personagens retratados na campanha também dão conta da diversidade pernambucana.
Nas peças referentes ao respeito às mulheres, as mensagens são "Bloco do Não é não tá na rua"; "Brincar o Carnaval do jeito dela"; "Pediu pra parar, parou!"; "Assédio não é paquera e beijo forçado é crime".
Sobre as crianças, o lembrete é "Violência contra a criança ou adolescente nunca tem vez, é crime"; "Vender ou dar bebida alcoólica, cigarro ou cigarro eletrônico para menores de 18 anos é crime!"
Para o respeito às pessoas LGBT , o MPPE alerta que "LGBTfobia não faz parte da folia e é crime", e que "Chega pra lá discriminação e agressão".
Todas as mensagens são acompanhadas de "Curta o Carnaval na paz" e de informação para casos de denúncia ou pedido de ajuda. Para mulheres vítimas de violência, o recado é acionar a Polícia Militar pelo número exclusivo para esses casos: 180 (Central de Atendimento à Mulher).
Qualquer pessoa agredida por causa de sua orientação sexual devem acionar o 190 da Emergência Policial.
Os crimes contra a infância e adolescência podem ser comunicados ao Disque 100 (disponível 24 horas no Brasil em casos de violação a direitos humanos).
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