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MPPE convoca audiência para discutir educação inclusiva na rede particular

Segundo a 22ª Promotoria de Justiça de Defesa de Cidadania da Capital, será a segunda audiência pública sobre o tema

Publicado em: 20/02/2024 09:03 | Atualizado em: 20/02/2024 09:14

MPPE fica no Centro do Recife  (Foto: Arquivo/DP)
MPPE fica no Centro do Recife (Foto: Arquivo/DP)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) convocou uma audiência pública para discutir a educação inclusiva nas escolas particulares do Recife.
 
O encontro será realizado no dia 18 de abril, das 14h às 18h, no auditório do Colégio Salesiano (Rua Dom Bosco nº 5510, na Boa Vista. 
 
Segundo a 22ª Promotoria de Justiça de Defesa de Cidadania da Capital, será a segunda audiência pública sobre o tema. 
 
Na primeira, realizada em março de 2023, foram celebrados acordos, também acompanhados ao longo do ano passado. 
 
De acordo com o Promotor de Justiça, Salomão Abdo Aziz Ismail Filho, titular da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, "há a necessidade de novas pactuações" e de rediscutir o tema, buscando tornar as escolas privadas em espaços cada vez mais inclusivos.

A audiência será presidida por Salomão Abdo Aziz Ismail Filho. 
O Edital de Convocação nº 01/2024, de 4 de janeiro de 2024, foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) do dia 10 de janeiro de 2024.

A inscrição para participar da audiência pública poderá ser feita através do link a ser posteriormente divulgado, sem prejuízo de que possa haver inscrição também presencialmente, no dia do evento, mediante prévia identificação dos interessados, respeitado o limite de vagas do auditório onde será realizada a audiência.

Como será
 
Os trabalhos serão abertos às 14h, quando serão explicados aos presentes o propósito da audiência pública. Em seguida, das 14h30 às 15h, será concedida a palavra aos expositores inscritos.
 
O limite máximo para exposição ou formulação de propostas ou perguntas será de cinco minutos, por participante.

O período das 15h às 16h será destinado a perguntas e questionamentos dos presentes, devidamente inscritos.
 
Das 16h às 17h haverá a formulação de propostas e recomendações. A elaboração da ata e assinatura dos presentes ocorrerá a partir das 17h e em seguida ocorrerá a conclusão dos trabalhos.

Serão convidadas autoridades federais, estaduais e municipais com atribuições no Recife e no Estado, relacionadas com a temática envolvida.

Dentre outras instituições, foram enviados convites para os seguintes órgãos:
 
Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), escritório com atuação em Pernambuco; 
Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (SEMESP), do Ministério da Educação;
Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco e Secretaria de Educação do Recife;
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PE);
Assembleia Legislativa de Pernambuco e Câmara Municipal do Recife; 
Coordenadora do CAO Educação do MPPE;
Conselhos Estadual e Municipal de Educação;
Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE),
Sindicato dos Professores do Estado de Pernambuco (SINPRO);
União dos Dirigentes Municipais de Educação em Pernambuco (UNDIME-PE); 
Conselhos Tutelares do Recife e entidades ligadas à defesa da educação especial/inclusiva com atuação no Recife, para estudantes com autismo e outras formas de deficiência.

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