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Ministério Público recomenda que municípios do Sertão promovam melhorias na atenção materno-infantil

O MPPE deu um prazo de dez dias para que os municípios informem se seguirão as recomendações

Publicado em: 09/01/2024 19:05 | Atualizado em: 09/01/2024 19:08

A ação faz parte do Projeto Saúde Pré-Natal, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) do MPPE (Foto: Jaqueline Maia/ArquivoDP)
A ação faz parte do Projeto Saúde Pré-Natal, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) do MPPE (Foto: Jaqueline Maia/ArquivoDP)

Os municípios de Sertânia, Tabira, São José do Belmonte, Tacaratu, Santa Terezinha, Inajá, Quixabá, Ibimirim e Manari, no Sertão de Pernambuco, receberam uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) sobre a disponibilidade de exames pré-natal.


O Ministério deu um prazo de dez dias para que as secretarias de saúde destas localidades informem se vão tomar medidas visando a regularização da oferta dos exames pré-natais em suas redes de saúde municipais.

A ação faz parte do “Projeto Saúde Pré-Natal”, desenvolvido pelo Grupo de Atuação Conjunta Especializada (GACE) do MPPE que tem como escopo estimular iniciativas municipais que visem melhorar a atenção materno-infantil local.

O Ministério ainda sugeriu que as prefeituras e secretarias de saúde mostrem um plano de ação para garantir a busca ativa de gestantes pelos exames. O intuito é promover a iniciação das consultas pré-natais até a 12ª semana gestacional, garantindo, ainda, que ao menos seis consultas sejam realizadas, seguindo o protocolo estabelecido pelo Ministério da Saúde.

Estas recomendações do MPPE têm como objetivo garantir que as gestantes tenham acesso à saúde e plenitude durante o cuidado pré-natal, que impactam diretamente nos índices de mortalidade materna e infantil. 

As cidades citadas acima não realizam, na íntegra, os exames de rotina previstos na assistência ao pré-natal, como ultrassom obstétrico, E.C.G, teste rápido de sífilis, entre outros. É o que mostra um relatório elaborado pela equipe multidisciplinar do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) do MPPE.

Além disso, o Ministério recomendou que os municípios de Sertânia, São José do Belmonte e Inajá contratem imediatamente um profissional obstetra dentro da pactuação da Rede Cegonha da unidade de referência para garantir o atendimento das gestantes de alto risco e o fluxo estabelecido para facilitar o acesso das gestantes a esse profissional.

As recomendações, assinadas pela Promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso, foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 03 de janeiro de 2024.

Tags: mppe | saúde | sertão |

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