SERVIÇOS SUSPENSOS
Cremepe anuncia interdição de internamentos para cirurgias já marcadas no Hospital Barão de Lucena
A medida de "interdição ética parcial" suspende o trabalho nos procedimentos eletivos, com exceção dos oncológicos
Por: Aimé Kyrillos
Publicado em: 18/01/2024 17:40 | Atualizado em: 18/01/2024 22:42
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| A decisão foi tomada por unanimidade em plenária extraordinária que ocorreu na noite da última quarta-feira (17) (Foto: Arquivo/DP) |
O Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe) anunciou, nesta quinta (18), que fará uma "interdição ética parcial" no Hospital Barão de Lucena, no Recife.
Com isso, serão afetados serviços de internamentos e atendimentos médicos eletivos.
Ou seja, os que foram marcados com antecedência, exceto os de pacientes com câncer (oncológicos).
Todas as demais ações devem ser imediatamente comunicadas ao Cremepe, "acompanhadas da efetiva justificativa de sua necessidade".
O conselho justificou que tomou a medida por causa de uma "série de graves problemas registrados após fiscalizações".
Ainda segundo o Cremepe, a decisão foi tomada por unanimidade em plenária extraordinária que ocorreu na noite da última quarta-feira (17).
A entidade afirmou que o Barão de Lucena, que integra a rede estadual de saúde, "sofre com um grande desabastecimento de medicamentos e insumos básicos".
A possibilidade de interdição ética já havia sido notificada no último mês de dezembro à direção do hospital, que teve 30 dias para solucionar os problemas encontrados pela autarquia, segundo o Cremepe.
"Uma vez constatada a continuidade das irregularidades notificadas, a interdição tem como objetivo preservar a dignidade do atendimento à população e a segurança do ato médico", disse uma nota divulgada pelo conselho nas redes sociais.
Resolução
A interdição cautelar ética parcial baseia-se nos princípios fundamentais II, IV, VIII e XII do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2217/2018), complementados pela Resolução CFM nº 997/80, artigo 35 da Res. CFM nº 1.541/98, capítulos II e III da Res. CFM nº 2.056/13 (Manual de Vistoria e Fiscalização da Medicina no Brasil) e suas alterações, e, principalmente, a Res. CFM nº 2.062/13, com a alteração realizada através da Resolução 2.120/2015.
Sindicato
O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) se pronunciou sobre a decisão do Cremepe.
A entidade sindical afirmou que a medida foi tomada após "denúncias formais feitas pelo sindicato".
O Simepe postou um texto nas redes sociais um texto que fala sobre "caos no hospital".
Também afirma que o hospital "expõe ao risco profissionais e pacientes que buscam atendimento na unidade de saúde".
O sindicato afirmou que "falta de insumos básicos e a exposição do profissional médico a jornadas excessivas e a atuação profissional sem as condições necessárias para o trabalho estão entre as principais queixas".
Em nota oficial, o sindicato afirmou que "reitera seu compromisso com a defesa dos profissionais médicos, especialmente os que desempenham suas funções no Hospital Barão de Lucena (HBL)".
Diante das preocupações levantadas e as adversidades enfrentadas no equipamento de saúde, informamos que, mediante as denúncias realizadas pelo sindicato ao conselho, a unidade hospitalar recebeu a notificação de interdição ética nesta quarta-feira (17).
"Os procedimentos eletivos estão suspensos, evitando assim a exposição de profissionais médicos e de pacientes ao risco da desassistência provocada pelas condições precárias do HBL", acrescentou.
O Simepe destacou, também, que não é a primeira vez que "vem a público denunciar o cenário caótico enfrentado no HBL e nos principais hospitais do Estado".
"É inadmissível e não há como fechar os olhos à situação de abandono e desassistência que, infelizmente, se tornou corriqueira ao longo dos últimos 13 meses. Profissionais e a sociedade correm sérios riscos, seja por jornadas excessivas sem as condições mínimas necessárias, seja pela ausência de leitos e medicações básicas necessárias em unidades hospitalares para o tratamento das intercorrências", diz a nota.
O que diz o governo
Procurada pelo Diario de Pernambuco, a Secretaria Estadual de Saúde informou que "O Hospital Barão de Lucena (HBL) segue firme no desenvolvimento de estratégias e adotando medidas para manter a assistência e o cuidado aos pacientes, o que pode ser claramente evidenciado pelo quantitativo de atendimentos diários registrados pela unidade, nas mais variadas clínicas".
A pasta ressaltou que "em nenhum momento cirurgias foram suspensas por falta de insumos" e que recebeu uma notificação de interdição ética parcial da unidade por parte do Cremepe.
A pasta também destacou que "existe na unidade uma força-tarefa para otimizar a utilização do estoque disponível e agilizar a compra de insumos para evitar o desabastecimento na unidade".
De acordo com a diretoria do hospital, "os atendimentos na urgência e emergência estão mantidos normalmente na unidade, além dos procedimentos eletivos de cirurgia vascular e oncológicos".
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