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Operação Sossego

Ação contra barulho autua 19 bares e restaurantes e apreende caixas de som

Balanço foi publicado no site do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Nesta terça (19), haverá audiência sobre poluição sonora

Publicado em: 19/12/2023 10:30

Operação Sossego é realizada em bares e restaurantes  (Foto: MPPE)
Operação Sossego é realizada em bares e restaurantes (Foto: MPPE)
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou um balanço da Operação Sossego. 

Ela foi deflagrada para alertar, orientar e reforçar a represão ao barulho em bares, restgaurantes e residências. 
 
Segundo postagem no site, na segunda (18),  25 bares e restaurantes foram  inspecionados.
 
Desse total, 19 receberam autuações dos órgãos municipais por prática de poluição sonora ou uso de equipamento sonoro sem a devida autorização do município. 
 
Nos casos em que os estabelecimentos eram reincidentes, a Secretaria de Meio Ambiente do Recife realizou a apreensão de 27 caixas de som.
 
O balanço da operação foi realizado com os órgãos que participam da inicativa. 

Estiveram no encontro, na sexta-feira (15), representantes das Polícias Militar e Civil de Pernambuco, Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, Secretaria de Meio Ambiente, Secretaria Executiva de Controle Urbano e Vigilância Sanitária do Recife.
 
Essa etapa da ação aconteceu entre a primeira semana de novembro e a primeira semana de dezembro deste ano.

Avaliação

O Promotor de Justiça de Meio Ambiente da Capital, Sérgio Souto, informou que os responsáveis por cinco estabelecimentos já procuram o MPPE para celebrar termos de ajustamento de conduta, assumindo o compromisso de adequar seus espaços.

"Nosso objetivo aqui é compatibilizar as atividades desses comércios com o bem-estar da população vizinha. São providências simples, como instalar o isolamento acústico nos imóveis, posicionar as caixas de som na parte interna dos bares, que fazem toda a diferença. Temos contato diário com pessoas que relatam não ver alternativa a não ser ir embora das casas onde viveram por décadas por causa dessa prática. Porém, o resultado dessa operação nos traz a esperança de que podemos ter muitos avanços em  2024", relatou Sérgio Souto. 
Os órgãos já alinharam uma nova reunião para janeiro, quando devem trazer sugestões para melhorar a fiscalização conjunta.

Crimes
 
A prática da poluição sonora se enquadra como crime ambiental, passível de responsabilização criminal e multa. De acordo com o tenente-coronel Fernando Júnior, da Polícia Militar, os casos de perturbação de sossego representam cerca de um terço das ligações recebidas pelo Disque 190.

“Em um final de semana típico recebemos de 300 a 400 chamados relacionados a essa temática. Por isso é importante que essa fiscalização seja perene ”, argumentou.

Já o representante da Secretaria de Meio Ambiente, Otoniel de Barros, destacou a importância da atuação conjunta dos órgãos. Segundo ele, mesmo com um grande volume de queixas sobre poluição sonora, a maioria das reclamações se concentra em estabelecimentos reincidentes.

"Temos o mapeamento desses locais críticos, com histórico de autuações. Então, quando seguimos com todo esse reforço dos órgãos, com o apoio da Polícia Militar para dar segurança aos fiscais e compartilhando os autos de infração com o Ministério Público, temos melhores chances de minimizar os problemas", ressaltou.

Audiência
 
Nesta terça (19), a partir das 14h, as Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da Capital vão ouvir a sociedade e os órgãos públicos sobre a adoção de políticas públicas para coibir a poluição sonora no Recife.

A audiência será realizada no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE), localizado na Rua do Imperador Dom Pedro II, 346, Santo Antônio - Recife. Os interessados em se manifestar durante a audiência, deverão se cadastrar no local, até as 13h30.

 Segundo dados da Polícia Militar, os bairros do Recife que mais registraram reclamações de poluição sonora nos meses de novembro e dezembro foram Santo Amaro (1.353), Apipucos (1.300), Boa Viagem (1.279), Várzea (1.174) e Espinheiro (1.049).

Cartilha
As Promotorias de Defesa do Meio Ambiente da Capital também receberam, na quinta-feira (14), o lançamento da cartilha Paz Sonora, desenvolvida pela Prefeitura do Recife.

A publicação traz informações relevantes para o cidadão sobre o que é poluição sonora; quais as fontes e como denunciar práticas abusivas. Além disso, ainda orienta os donos de estabelecimentos comerciais sobre como buscar a regularização para o uso de som.

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