Fim de ano
Recife abre licenciamento de barracas para comércio de produtos de Natal; saiba como se inscrever
Processo é presencial e os interessados deverão procurar as sedes regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 16/11/2023 11:24 | Atualizado em: 16/11/2023 11:49
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| Avenida Visconde de Jequitinhonha é um dos pontos para instalação de barracas de produtos natalinos (Foto: Reprodução/Google Maps) |
A partir da próxima quarta (22), o Recife abre o licenciamento para as barracas de rua para vendas de produtos de Natal.
Segundo a prefeitura, os pontos são os mesmos autorizados para a venda de produtos do ciclo junino (relação completa abaixo).
As inscrições vão até 30 de dezembro. A permissão será válida para o período entre 1º e 31 de dezembro.
Como fazer
Os interessados devem providenciar a identidade e o comprovante de residência.
Esses documentos devem ser levados para as regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon).
É preciso pagar uma taxa de R$ 126 para o uso do solo. O processo de inscrição é presencial. O atendimento nas regionais vai das 8h às 12h.
Para o licenciamento, valem os mesmos princípios do decreto 23.875, de 15 de agosto de 2008, que regulamenta a venda de artigos juninos.
Após o cadastro haverá uma vistoria do Corpo de Bombeiros para a liberação do ponto, uma vez que será realizada a comercialização de fogos de artifício.
“Os locais onde é permitida a instalação dessas barracas são determinados por legislação e publicados em Diário Oficial. Por isso, é importante que os interessados compareçam às regionais com a maior brevidade possível para ter conhecimento de onde ficam. Com relação à venda de fogos de artifício, é sempre importante lembrar os cuidados que se deve ter ao manuseá-los, mantendo-os longe de crianças, para evitar acidentes. Também é preciso que os comerciantes realizem o acondicionamento correto dos materiais, de acordo com o que o Corpo de Bombeiros determinar. Além disso, é proibida a comercialização de fogos de artifício para menores de 18 anos”, comenta a Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima.
Endereços de regionais
CENTRO-OESTE
Rua José Higino, 77, Madalena. Telefone: 3355-7350
NORTE
Avenida Beberibe, 1020, Arruda. Telefone: 3223-4650
SUL
Avenida Senador Robert Kennedy, 350, Ipsep. Telefone: 3355-1250
Pontos das barracas
Centro-Oeste
1. Rua Frei Cassimiro - esquina com a Rua do Pombal (refúgio central da Rua Frei Cassimiro - área calçada com paralelo);
2. Calçada do canteiro entre a via local e faixa de rolamento da Av. Agamenom Magalhães, em frente às Ruas Tupinambás e Frei Cassimiro.
3. Rua Elísio Medrado, entre as Ruas Felipe Guerra e Governador Leopoldo Neves (próximo à Estátua do Pe. Cícero), Caxangá
4. Av. Beira Rio, na margem do Rio Capibaribe, nos trechos: em frente à Praça Domingos Giovanete (entre as Ruas Clóvis Bevilaqua a Pe. José de Anchieta).
5. Praça do Jóquei Clube, Prado; Rua do Bom Pastor (próximo ao pontilhão);
6. Av. Visconde de Albuquerque, próximo ao nº 379 - Torre;
7. Rua José de Holanda (Campo do Bueirão);
8. Av. Caxangá, em frente ao Parque de Exposição de Animais;
9. Av. Joaquim Ribeiro, (esquina da Rua Gastão de Vidigal, ao limite com o município de Camaragibe);
10. Rua Amaro Gomes Poroca, esquina com a Rua Francisco Lisboa
Norte
Margens do Canal do Arruda (Av. José dos Anjos) nos trechos:
a) Entre o Estádio José do Rego Maciel (Campo do Arruda) e o imóvel nº 1020 da Av. Beberibe (2ª Gerência Regional) na margem direita;
b) Entre os números 102 e 162, ambos às margens;
c) Rua Amaro Coutinho em frente aos números 197, 209, 221 e 243 (lado oposto);
d) Rua Professor Jerônimo Gueiros (margens do canal) em frente ao nº 438.
2. Av. Norte, esquina com a Rua Oscar de Barros;
3. Estrada do Encanamento, em frente ao Sítio da trindade;
4. Rua da Harmonia em frente à Rua Nereu Guerra
5. Av. Norte - entre as Ruas Aviador Pinto Ribeiro e Japira junto ao terreno do INSS;
6. Av. Norte Canteiro Central do Buriti, entrada para o Açude de Apipucos;
7. Rua de Apipucos - ao lado oposto ao açude de Apipucos.
Sul
1. Av. Recife, em frente ao nº 797 - Areias (almoxarifado central do INSS);
2. Av. Recife, entre os números 4084 e 4200 - Areias (em frente ao Conj. Ignez Andreazza);
3. BR 101 - Cruzamento com a Av. Dr. José Rufino - Tejipió (próximo ao viaduto);
4. Av. Rio Grande, entre as Ruas Rio Paraná e Rio Gurupi- UR-01 - COHAB);
5. Rua Pe. Teófilo Tworz - Afogados - trecho entre a Estrada dos Remédios e a Rua João Ivo da Silva (junto ao canal).
6. Rua Arquiteto Luiz Nunes, próximo à Rua Deão Farias, lado oposto aos números 958 e 900;
7. Rua Professor João Medeiros, próximo à Rua Cel. Benedito Chaves;
8. Av. Mascarenhas de Moraes, próximo ao Viaduto Tancredo Neves, no sentido cidade /subúrbio, lado direito;
9. Av. Visconde de Jequitinhonha, entre as Ruas Mário de Castro e Engenheiro Zael Diógenes
10. Av. Recife, junto ao muro do Aeroporto, lado oposto aos números 2867 e 3023;
11. Av. Fernando Simões Barbosa, próximo à Rua Cel. Benedito Chaves.
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