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Fim de ano

Recife abre licenciamento de barracas para comércio de produtos de Natal; saiba como se inscrever

Processo é presencial e os interessados deverão procurar as sedes regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano

Publicado em: 16/11/2023 11:24 | Atualizado em: 16/11/2023 11:49

Avenida Visconde de Jequitinhonha é um dos pontos para instalação de barracas de produtos natalinos  (Foto: Reprodução/Google Maps)
Avenida Visconde de Jequitinhonha é um dos pontos para instalação de barracas de produtos natalinos (Foto: Reprodução/Google Maps)
A partir da próxima quarta (22), o Recife abre o  licenciamento para as barracas de rua para vendas de produtos de Natal. 

Segundo a prefeitura, os pontos são os mesmos autorizados para a venda de produtos do ciclo junino (relação completa abaixo). 

As inscrições vão até 30 de dezembro. A permissão será válida para o período entre  1º e 31 de dezembro. 
 
Como fazer

Os interessados devem  providenciar a  identidade e o  comprovante de residência. 
 
Esses documentos devem ser levados para as regionais da Secretaria Executiva de Controle Urbano (Secon).

É preciso pagar uma taxa de R$ 126  para o uso do solo. O processo de inscrição é presencial. O atendimento nas regionais vai das 8h às 12h.  

Para o licenciamento, valem os mesmos princípios do decreto 23.875, de 15 de agosto de 2008, que regulamenta a venda de artigos juninos. 

Após o cadastro haverá uma vistoria do Corpo de Bombeiros para a liberação do ponto, uma vez que será realizada a comercialização de fogos de artifício.
 
“Os locais onde é permitida a instalação dessas barracas são determinados por legislação e publicados em Diário Oficial. Por isso, é importante que os interessados compareçam às regionais com a maior brevidade possível para ter conhecimento de onde ficam. Com relação à venda de fogos de artifício, é sempre importante lembrar os cuidados que se deve ter ao manuseá-los, mantendo-os longe de crianças, para evitar acidentes. Também é preciso que os comerciantes realizem o acondicionamento correto dos materiais, de acordo com o que o Corpo de Bombeiros determinar.  Além disso, é proibida a comercialização de fogos de artifício para menores de 18 anos”, comenta a Secretária Executiva de Controle Urbano, Marta Lima.

Endereços de regionais
 
 
CENTRO-OESTE
 
Rua José Higino, 77, Madalena. Telefone: 3355-7350
 
NORTE
 
Avenida Beberibe, 1020, Arruda. Telefone: 3223-4650
 
SUL
 
Avenida Senador Robert Kennedy, 350, Ipsep. Telefone: 3355-1250
 
Pontos das barracas
 
Centro-Oeste
 
1. Rua Frei Cassimiro - esquina com a Rua do Pombal (refúgio central da Rua Frei Cassimiro - área calçada com paralelo);
 
2. Calçada do canteiro entre a via local e faixa de rolamento da Av. Agamenom Magalhães, em frente às Ruas Tupinambás e Frei Cassimiro.
 
3. Rua Elísio Medrado, entre as Ruas Felipe Guerra e Governador Leopoldo Neves (próximo à Estátua do Pe. Cícero), Caxangá
 
4. Av. Beira Rio, na margem do Rio Capibaribe, nos trechos: em frente à Praça Domingos Giovanete (entre as Ruas Clóvis Bevilaqua a Pe. José de Anchieta).
 
5. Praça do Jóquei Clube, Prado; Rua do Bom Pastor (próximo ao pontilhão);
 
6. Av. Visconde de Albuquerque, próximo ao nº 379 - Torre; 
 
7. Rua José de Holanda (Campo do Bueirão);
 
8. Av. Caxangá, em frente ao Parque de Exposição de Animais;
 
9. Av. Joaquim Ribeiro, (esquina da Rua Gastão de Vidigal, ao limite com o município de Camaragibe);
 
10. Rua Amaro Gomes Poroca, esquina com a Rua Francisco Lisboa
 
Norte
 
Margens do Canal do Arruda (Av. José dos Anjos) nos trechos:

a) Entre o Estádio José do Rego Maciel (Campo do Arruda) e o imóvel nº 1020 da Av. Beberibe (2ª Gerência Regional) na margem direita;
 
b) Entre os números 102 e 162, ambos às margens;
 
c) Rua Amaro Coutinho em frente aos números 197, 209, 221 e 243 (lado oposto);
 
d) Rua Professor Jerônimo Gueiros (margens do canal) em frente ao nº 438.
 
 2. Av. Norte, esquina com a Rua Oscar de Barros;
 
3. Estrada do Encanamento, em frente ao Sítio da trindade;
 
4. Rua da Harmonia em frente à Rua Nereu Guerra
 
5. Av. Norte - entre as Ruas Aviador Pinto Ribeiro e Japira junto ao terreno do INSS;
 
6. Av. Norte Canteiro Central do Buriti, entrada para o Açude de Apipucos;
 
7. Rua de Apipucos - ao lado oposto ao açude de Apipucos.

Sul
 
1. Av. Recife, em frente ao nº 797 - Areias (almoxarifado central do INSS);
 
2. Av. Recife, entre os números 4084 e 4200 - Areias (em frente ao Conj. Ignez Andreazza);
 
3. BR 101 - Cruzamento com a Av. Dr. José Rufino - Tejipió (próximo ao viaduto);
 
4. Av. Rio Grande, entre as Ruas Rio Paraná e Rio Gurupi- UR-01 - COHAB);
 
5. Rua Pe. Teófilo Tworz - Afogados - trecho entre a Estrada dos Remédios e a Rua João Ivo da Silva (junto ao canal).
 
6. Rua Arquiteto Luiz Nunes, próximo à Rua Deão Farias, lado oposto aos números 958 e 900;
 
7. Rua Professor João Medeiros, próximo à Rua Cel. Benedito Chaves;
 
8. Av. Mascarenhas de Moraes, próximo ao Viaduto Tancredo Neves, no sentido cidade /subúrbio, lado direito;
 
9. Av. Visconde de Jequitinhonha, entre as Ruas Mário de Castro e Engenheiro Zael Diógenes
 
10. Av. Recife, junto ao muro do Aeroporto, lado oposto aos números 2867 e 3023;
 
11. Av. Fernando Simões Barbosa, próximo à Rua Cel. Benedito Chaves.

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