PROJETO DE LEI
Raquel Lyra envia à Alepe projeto de lei que institui o Bônus Livro
Iniciativa visa destinar até R$ 1 mil para compra de livros pelos professores
Publicado em: 22/11/2023 18:56
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| Projeto de lei foi encaminhado à Alepe na última segunda-feira (20) (foto: Filipe Jordão/SEE) |
Na última segunda-feira (20), a governadora Raquel Lyra encaminhou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) que garante benefício financeiro para a aquisição de livros pelos servidores efetivos e contratados por tempo determinado da Secretaria de Educação e Esportes.
Chamada de Bônus Livro, a iniciativa tem o objetivo de permitir a melhoria da qualidade do ensino público em Pernambuco e valorizar os professores da rede estadual. Serão investidos anualmente cerca de R$ 33,9 milhões para o pagamento do Bônus, considerando o quantitativo de professores e profissionais administrativos existentes na rede hoje - 36.757 servidores.
"Esta é uma iniciativa que demonstra o compromisso do Governo de Pernambuco com a criação de ações que melhorem a qualidade do ensino público no Estado, fortalecendo um amplo programa de investimentos públicos, que é o Juntos Pela Educação. Além disso, o incentivo contribui para a formação de professores e servidores da educação, pois oferece uma atualização de conhecimento e uma formação contínua", destacou Raquel Lyra.
Como funcionará o Bônus Livro:
O Bônus Livro terá valores de R$ 1.000 para os professores e R$ 500 para os demais servidores, que poderão ser reajustados anualmente, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Bônus será concedido durante a realização de feira de livro no Estado, organizada ou apoiada pela Secretaria de Educação e Esportes.
Terão direito ao Bônus os servidores efetivos e contratados por tempo determinado que estejam em exercício de suas funções um mês antes da realização da feira de livro. O Bônus Livro não será incorporado à remuneração do servidor.
