Brucia la Terra
Servidores públicos são afastados por suspeita de envolvimento em organização que deu prejuízo milionário ao Detran
Operação foi deflagrada, nesta quarta (1º) para cumprir cinco mandados de prisão e outros de busca e apreensão
Por: Wilson Maranhão
Publicado em: 01/11/2023 14:12 | Atualizado em: 01/11/2023 16:04
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| MPPE concedeu entrevista para explicar como foi operação (Foto: Wilson Maranhão/DP) |
A organização criminosa suspeita de dar prejuízo de mais de R$ 64 milhões ao Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran) tem entre os seus integrantes servidores públicos da própria instituição.
Com a operação, quatro desse servidores foram afastados de suas funções públicas e proibidos de ingressar nos órgãos onde trabalhavam.
Essa é a afirmação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que divulgou os primeiros detalhes da Operação Brucia La Terra (queima a terra), deflagrada pelo órgão.
Foram cumpridos cinco mandados de prisão, além de 18 mandados de busca e apreensão, nesta quarta (1), em diversos pontos do Recife e da Região Metropolitana.
Um dos mandados de prisão foi cumprido contra um empresário que tem uma gráfica.
Esse alvo, que não teve o nome divulgado oficialmente pelo MPPE, já seria investigado pela Polícia Federal (PF) desde 2018.
Os demais nomes dos presos e os cargos em que exerciam não foram revelados pelos investigadores, com a alegação que as apurações ocorrem “em sigilo absoluto”.
A ação teve o apoio operacional de agentes da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), e, segundo o MPPE.
A operação foi a maior no combate ao crime organizado já deflagrada este ano pelo MPPE, segundo o próprio órgão.
De acordo com os promotores do Grupo de de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), os alvos das investigações são pessoas físicas, jurídicas e empresas de fachada.
Dentre eles, estão na mira das apurações servidores do Detran que participaram diretamente do esquema fraudulento de licitação, além também da prática de crime de lavagem de dinheiro, com grandes movimentações em espécie.
Ainda de acordo com o promotor, as investigações tiveram início em janeiro de 2022.
Foram feitas denúncias por parte de outros órgãos do governo do estado.
Essas informações levaram até a identificação da quadrilha atuava na fraude de contratos licitatórios do Detran.
Um desses contratos durou de janeiro de 2015 a dezembro de 2022, para a aquisição de materiais gráficos da autarquia de trânsito.
“Há servidores públicos investigados. Essa ação consiste na autuação de empresas que se reúnem e simulam que estivesse competindo no processo de licitação, mas na verdade é tudo uma farsa. Os valores são apresentados, o contrato é assinado com o valor muito acima do que deveria ser. Essas pessoas adquirem esses recursos públicos de forma indevida e dividem entre si. Além disso, eles montavam estratégias para dificultar as investigações”, explicou o promotor.
Ainda segundo ele, os servidores envolvidos no esquema são suspeitos de ter facilitado as ações fraudulentas da organização criminosa.
“Você pode ter servidor que inclusive pode ter facilitado que esse esquema ocorresse. Você tem servidores que de alguma maneira participaram ou receberam alguma vantagem para facilitar um lado ou outro. Então, tudo isso será investigado para buscar a verdade”, destacou Brayner.
Ele disse que no curso das investigações foram pedidos outras medidas cautelares.
Existe a proibição de alguns investigados de deixarem o País, para que as apurações não sejam prejudicadas.
De acordo com o MPPE, o esquema criminoso visava praticar fraudes nos contratos, com o resultado de superfaturamento da aquisição de materiais gráficos que chegou até 2.425% em alguns dos itens licitados.
Apenas uma das empresas sob investigação recebeu do Detran, no período de março de 2016 a maio de 2020, mais de R$ 96 milhões.
Consequências
O MPPE disse que 36 pessoas físicas e jurídicas foram alcançadas pelo sequestro de R.636.943,00 por meio do Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário.
Além disso, seis pessoas físicas foram atingidas pelo bloqueio de 29 imóveis, dentre apartamentos e unidades rurais, por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens.
Ao todo, 28 veículos foram apreendidos e 30 pessoas físicas e jurídicas estão proibidas de efetuar contratos com o Poder Público. Por fim, cinco pessoas foram proibidas de deixar o País.
O MPPE informou que a atual Diretoria do Detran não está sendo alvo de quaisquer investigações.
Além disso, informou o Ministério Público, a atual diretoria contribui para o efetivo cumprimento das ordens judiciais.
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