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Morte em prédio de luxo

Mãe de Miguel desabafa após redução da pena de Sarí Corte Real: ''Só vou sossegar quando ela estiver realmente atrás das grades''

Mirtes Renata acompanhou, nesta quarta (8), o julgamento em que desembargadores do TJPE mantiveram condenação, mas diminuíram tempo de pena da ex-patroa dela

Publicado em: 08/11/2023 14:22 | Atualizado em: 08/11/2023 15:35

Mirtes Renata, mãe de Miguel, fez discurso após resultado do julgamento ser anunciado  (Foto: Ruan Pablo/DP)
Mirtes Renata, mãe de Miguel, fez discurso após resultado do julgamento ser anunciado (Foto: Ruan Pablo/DP)
“Eu só vou sossegar quando Sarí estiver realmente atrás das grades. Eu vou continuar lutando pelo meu neguinho”.  

Essa foi a afirmação de Mirtes Renata, mãe do garoto Miguel Otávio, de 5 anos, após o término do julgamento do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE),  que negou os recursos impetrados pela defesa de Sarí Corte Real. 
 
Os desembargadores mantiveram a condenação da ex-patroa de Mirtes, mas reduziram a pena dela, que tinha sido arbitrada em 2022.
 
Em vez de oito anos e seis meses de reclusão, foi estabelecida uma penalidade de sete anos de prisão em regime fechado. 
 
A decisão foi tomada após uma sessão da 3ª Câmara Criminal do TJPE, no Palácio da Justiça, no Centro do Recife. 

Morte
Miguel Otávio caiu de prédio no Recife (Foto: Arquivo/DP)
Miguel Otávio caiu de prédio no Recife (Foto: Arquivo/DP)
Miguel caiu de um dos prédios de luxo conhecidos como “Torres Gêmeas”, no Centro do Recife, em junho de 2020. 

O menino estava sob os cuidados de Sarí, enquanto a mãe dele, Mirtes Renata, então empregada doméstica, passeava com a cadela dos patrões.
 
Miguel entrou em um elevador para procurar a mãe. Sarí tentou tirá-lo algumas vezes, mas não conseguiu. 
 
Em um determinado momento, a mulher apertou botões do equipamento.  Miguel foi só até o nono andar do prédio e caiu. 

O que dizem advogados
 
Sarí Corte Real teve sentença mantida e pena reduzida  (Foto: Arquivo/DP)
Sarí Corte Real teve sentença mantida e pena reduzida (Foto: Arquivo/DP)
A defesa de Sarí garantiu que irá recorrer da decisão, entretanto, não quis dar mais detalhes sobre quais estratégias irá adotar.
 
Já a defesa de Mirtes também irá recorrer da decisão da corte. As advogadas pretendem pedir um novo julgamento para que a pena aumente para 12 anos de regime fechado.
 
Essa é a condenação máxima pela prática do crime de abandono de incapaz com resultado morte, previsto no artigo 133 parágrafo II, do Código Penal. 

As advogadas de Mirtes pretendem recorrer até a última instância, no caso a corte do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília.
 
Na sexta (10), a defesa entrará com o recurso de embargos de declaração, pelo fato das divergências na decisão entre os desembargadores. 

A prisão da acusada só poderá acontecer quando o caso for transitado em julgado. Ou seja, quando não há mais chance de recursos.  

Atos
 
Parentes de Miguel participaram de atos na frente do Palácio da Justiça, no Recife (Foto: Ruan Pablo/DP)
Parentes de Miguel participaram de atos na frente do Palácio da Justiça, no Recife (Foto: Ruan Pablo/DP)
Após o resultado do julgamento, que ocorreu no Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio, na área Central do Recife, Mirtes. a avó de Miguel, Marta Santana, além de familiares fizeram um ato em frente à sede da corte, no qual entoaram o grito de “Justiça por Miguel”; 

“Em partes um pouco de surpresa pelos votos dos desembargadores, Mas, queira quer não, hoje foi uma vitória. Infelizmente, baixaram a pena, mas vamos entrar com recursos de embargos de declaração e vamos pedir o aumento da condenação. A gente vai continuar lutando. Pois, a batalha por Justiça ao Miguel não acabou”, destacou Mirtes, visivelmente emocionada. 

Ainda segundo ela, durante o julgamento houve várias lembranças sobre a cronologia do tempo da morte de Miguel, o que a deixou bastante abalada. 
 
“O meu neguinho vou continuar lutando. Durante o julgamento, passaram várias coisas na minha cabeça, principalmente as lembranças da morte dele (Miguel). Esses gatilhos são um pouco pesados pra mim, mas eu preciso estar de pé, me manter forte. O que me faz continuar é o amor do meu filho. Hoje, foi uma vitória, mas vamos recorrer sobre a pena. Ela cometeu o crime de abandono de incapaz e precisa pagar a pena máxima”, enfatizou Mirtes.  

De acordo com a advogada Maria Clara D’Ávila, o sentimento é de vitória. 

“Tivemos uma vitória muito importante, que foi o reconhecimento da culpa de Sari Corte Real pela morte de Miguel. O que entrou em discussão agora foi a questão da pena, e, com a decisão, iremos pedir a reconsideração. A partir de sexta iremos dar início aos recursos aqui no TJPE. E, a partir do ano que vem, vamos também recorrer nas últimas instâncias, no STJ em Brasília”, destacou a defensora. 


Como foi o julgamento

A sessão teve início às 9h04, na 3ª Câmara Criminal do TJPE, com a presidência e relatoria do desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio. Além dele, também votaram a revisora do processo, a desembargadora Daisy Andrade e o desembargador Eudes França. 

O julgamento durou duas horas e quarenta minutos, no qual o início marcou os debates entre a assistente de acusação e defesa da ré, Sari Corte Real. Em seguida, houve o pronunciamento dos votos do colegiado. 

O primeiro a votar foi o relator. O desembargador Cláudio Jean votou pela manutenção da condenação e também por manter a pena de oito anos e seis meses de regime fechado. Em seguida, votou a desembargadora Daisy Andrade. Ela decidiu pela manutenção da condenação, porém, optou por declarar a redução da pena para seis anos de regime semiaberto. 
A sessão aconteceu na 3ª Câmara Criminal do TJPE, no Palácio da Justiça, no Centro do Recife  (Ruan Pablo/DP)
A sessão aconteceu na 3ª Câmara Criminal do TJPE, no Palácio da Justiça, no Centro do Recife (Ruan Pablo/DP)

Por último, o desembargador Eudes França também votou em manter a condenação, porém decidiu reduzir a pena a seis anos de regime fechado. Pelas divergências, o acórdão publicado foi pela manuntenção da condenação, mas pela redução da pena por sete anos de regime fechado. 

Membros da Comissão de Direitos Humanos e Participação Popular (CDHP) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) acompanharam a sessão, além também de outros integrantes dos direitos humanos e da sociedade civil organizada. 

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do TJPE informou que do julgamento das apelações cabe recurso na corte e, posteriormente, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). 

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