Operação 404.6
Em ação internacional, polícia pernambucana ''derruba'' 64 sites ilegais na internet
Ação foi realizada no Brasil e em mais quatro países por causa de crimes contra propriedade intelectual
Por: Wilson Maranhão
Publicado em: 28/11/2023 12:51 | Atualizado em: 28/11/2023 14:02
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| Computadores foram recolhidos para análise (Foto: Polícia Civil/Divulgação) |
Uma mobilização internacional contra crimes praticados pela internet contra a propriedade intelectual foi deflagrada no Brasil e em mais quatro países.
Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Operação 404 teve participação da Polícia Civil de Pernambuco, que derrubou” 64 sites" de distribuição de filmes, séries, música e jogos de futebol.
Além do Brasil, a operação foi deflagrada em outros quatro países: Peru, Argentina, Estados Unidos e Reino Unido.
A Polícia Civil pernambucana informou que foram cumpridos 22 mandados de busca em todo o Brasil. Entre eles, foram dois de prisão, que foram cumpridos no Estado de Minas Gerais (MG) e outro na Argentina. Os dois presos foram autuados pelo crime de violação de direito autoral, com pena que pode chegar de dois a quatro anos de prisão.
Também houve o bloqueio de 238 sites e 12 aplicativos de streaming de conteúdos ilegais, além de desindexação em mecanismos de busca e remoção de perfis e páginas em redes sociais.
Além disso, participaram as polícias e agências de Aplicação da Lei da Argentina, Estados Unidos, Peru e Reino Unido.
Nos demais países participantes foram bloqueados aproximadamente 368 sites e cumpridos dois mandados de busca e apreensão.
Durante o cumprimento dos mandados foram apreendidos equipamentos computacionais, sendo diversos HDs internos, que serão encaminhados à perícia para análise.
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| O delegado Eronides Meneses detalhou o trabalho investigativo da Polícia Civil que resultou na deflagração da operação, nesta terça (28) (Wilson Maranhão/DP) |
De acordo com o delegado titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos, Eronides Meneses, a polícia pernambucana foi procurada pelo Governo Federal para colaborar nas investigações com as demais polícias internacionais.
“Recebemos um report do Ministério da Justiça e Segurança Pública em outubro e iniciamos as investigações para justamente colaborar levantando os serviços de aplicativos de pirataria na internet e também vírus compartilhados por estes sites clandestinos. Foram identificados 64 sites. Nós pedimos para a Justiça a ordem para ‘derrubar’. É uma operação que acontece anualmente e nós da Polícia Civil somos pioneiros neste tipo de investigação”, destacou o investigador.
Leis
No Brasil, a pena para quem prática esse crime é de reclusão, de dois a quatro anos, e multa (art. 184, §3º do Código Penal Brasileiro).
Os investigados podem ser indiciados ainda por associação criminosa (art. 288 – CP) e lavagem de capitais (art. 1º - Lei 9.613/1998).
Operação 404
O nome faz referência ao código de resposta do protocolo HTTP para indicar que a página não foi encontrada ou está indisponível.
Essa é uma das principais ações da operação: tornar indisponíveis os serviços criminosos que violam os direitos autorais das vítimas.
A Operação 404 iniciou em 2019 e está na sexta fase.
Confira as fases
1ª Etapa
1º de novembro de 2019, 12 estados e 30 mandados de busca
e apreensão, bloqueio de 210 sites e 100 apps de streaming ilegal de conteúdo.
2ª Etapa
5 de novembro de 2020. 10 estados e 25 mandados de busca
e apreensão, bloqueio de 252 sites e 65 apps de streaming ilegal de
conteúdo.
3ª Etapa
8 de julho de 2021. 08 estados e 11 mandados de busca e
apreensão, bloqueio de 334 sites e 94 apps de streaming ilegal de
conteúdo.
4ª Etapa
21 de junho de 2022. Pela primeira vez, as buscas aconteceram
no metaverso. Foram desativados quatro canais que realizavam
transmissões ilegais de conteúdo e 90 vídeos tirados do ar. 461 apps de streaming de música foram retirados do ar. Mais de 10,2 milhões de downloads foram realizados em plataformas que fingiam ser de artistas como Alok, Xande Aviões, Marília Mendonça Aline Barros.
5ª Etapa
14 de março de 2023. contou com investigação e diligências
das polícias civis de 8 Estados: Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro.
Foram presas onze pessoas: quatro em São Paulo, duas no Paraná, uma na Bahia e quatro em Minas Gerais. Também foram removidos 199 sites ilegais de streaming e jogos e 63 aplicativos de música, além de bloqueados 128 domínios e seis canais de aplicativo de mensagem, que contavam com mais de quatro mil inscritos e eram utilizados para distribuição de músicas ainda não lançadas oficialmente.
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