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Desaparecimento de HDs de computadores da Vigilância Sanitária de Olinda vira alvo de investigação do MPPE

Há dois anos, os discos rígidos foram extraviados no momento em que a gestão municipal fazia a transferência de sede, saindo da orla de Bairro Novo e passando a atuar na Cidade Tabajara

Publicado em: 05/11/2023 06:00 | Atualizado em: 06/11/2023 06:13

O desaparecimento dos HDs ocorreu no segundo semestre de 2021, na antiga sede da Vigilância Sanitária de Olinda, na orla do Bairro Novo (Rafael Vieira/DP)
O desaparecimento dos HDs ocorreu no segundo semestre de 2021, na antiga sede da Vigilância Sanitária de Olinda, na orla do Bairro Novo (Rafael Vieira/DP)
 
O desaparecimento de discos rígidos (HDs) que estavam em 11 computadores da Vigilância Sanitária de Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR), colocou a Prefeitura da cidade na mira de uma investigação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

Há dois anos, os discos rígidos foram extraviados no momento em que a gestão municipal fazia a transferência de sede, saindo da orla de Bairro Novo e passando a atuar na Cidade Tabajara.
 
Em recomendação, o MPPE cobrou providências e a elucidação concreta do sumiço dos equipamentos. 

De acordo com a assessoria de imprensa do MPPE, a denúncia do desaparecimento dos discos rígidos  chegou até o órgão via e-mail da 4ª Promotoria de Justiça e Defesa da Cidadania de Olinda, e de forma anônima. 

A partir desta denúncia, começaram as investigações, que resultaram em uma recomendação do MPPE.

O  Ministério Público afirmou: “o que motivou a instauração do procedimento foi a notícia acerca da desestruturação da Vigilância Sanitária de Olinda em que se apontou a precariedade das instalações físicas, a alteração da equipe de trabalho, a ausência de veículos para realização de inspeções, além da perda e falta de cuidado com bens que permaneceram em instalações físicas fechadas quando da mudança para um novo imóvel”. 

O documento foi direcionado, no último dia 26 de outubro, à Secretaria de Saúde e à Diretoria de Vigilância Sanitária de Olinda. Ambos os órgãos, de acordo com a assessoria de imprensa da PMO, foram notificados na segunda (30). 

O documento foi expedido pela 4ª Promotoria de Justiça e Defesa da Cidadania de Olinda, assinado pela promotora Ana Maria Sampaio Barros de Carvalho.
 
A recomendação diz que o município deve adotar medidas a serem aplicadas na adoção de normas jurídicas e dos manuais acerca da guarda, zelo, manutenção e transferência dos bens patrimoniais. 
O MPPE expediu uma série de recomendações à Prefeitura de Olinda sobre normas e cuidados com os bens e patrimônios da cidade (Foto: Divulgação)
O MPPE expediu uma série de recomendações à Prefeitura de Olinda sobre normas e cuidados com os bens e patrimônios da cidade (Foto: Divulgação)

Anda de acordo com a assessoria do MPPE, o órgão decidiu expedir recomendação por “motivação a desorganização da Vigilância Sanitária do Município de Olinda e desrespeito às normas de controle patrimonial de bens da administração pública, tendo em vista o desaparecimento de equipamentos de informática e a falta de cuidado com os bens em geral." 

O que diz a prefeitura de Olinda
 
Procurada pela reportagem do Diario, a assessoria de imprensa da PMO disse por meio de nota que, na época, o desaparecimento dos equipamentos foi registrado em Boletim de Ocorrência junto aos órgãos de Segurança Pública. 


Ainda de acordo com a prefeitura, os HDs foram subtraídos no segundo semestre de 2021, contendo dados sigilosos da Vigilância Sanitária sobre informações referentes a fiscalizações, autuações e outras informações da diretoria da pasta. 

O Executivo municipal informou, ainda, que os dados subtraídos foram recuperados, ressaltando que: ‘foram recuperados ainda naquela ocasião, visto que os mesmos são enviados mensalmente para o Ministério da Saúde”, afirmou em nota. 

Ainda de acordo com a PMO, a gestão municipal deverá capacitar profissionais para que haja o zelo com os documentos e bens públicos, evitando perdas e extravios.

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