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Ministro Silvio Almeida conhece de perto a realidade do Complexo Prisional do Curado

Complexo prisional passa por um processo de favelização e é controlado pelos detentos

Publicado em: 17/10/2023 11:45 | Atualizado em: 17/10/2023 11:53

O cenário encontrado por Silvio Almeida será exposto em uma coletiva de imprensa (Foto:Rafael Vieira/DP Foto)
O cenário encontrado por Silvio Almeida será exposto em uma coletiva de imprensa (Foto:Rafael Vieira/DP Foto)

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, conheceu de perto a realidade do Complexo Prisional do Curado na manhã desta terça-feira (17). A visita fez parte da “Caravana dos Direitos Humanos”, que pretende analisar a situação dos presídios de todas as regiões do país.

O cenário encontrado por Silvio Almeida será exposto em uma coletiva de imprensa que acontece no prédio do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), às 15h.

Também estão presentes na visita a secretária nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Isadora Brandão, o assessor especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, David Carneiro, o consultor da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares e Federativos, Felipe Castro, a coordenadora-geral de Combate à Tortura e Graves Violações de Direitos Humanos, Fernanda Oliveira, a coordenadora-executiva do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, Thamiris Barcelos, e a coordenadora-geral da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais, Isabel Penido.

Na segunda-feira (16), o ministro esteve em uma reunião com a governadora Raquel Lyra (PSDB). Silvio Almeida chamou atenção para a relevância do trabalho em conjunto. “A importância da melhoria do sistema penitenciário vai além do governo brasileiro, porque também somos cobrados internacionalmente. Este é um trabalho que estamos fazendo em conjunto com os estados”.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) informou que a corte realizou uma série de medidas para amenizar a superlotação no Complexo Prisional do Curado. De acordo com o tribunal, o número de detentos caiu de 6.500 para menos de 2 mil.

Outra medida tomada para reduzir a quantidade de detentos foi a revisão dos processos, que resultou na redução de presos através da decisão judicial. Além disso, a corte ressaltou que o complexo não recebe novos detentos.

A diminuição do número de presos no complexo prisional foi feita após a criação do Gabinete de Crise do Complexo Prisional do Curado, em setembro de 2022. O gabinete foi instalado após correição extraordinária da Corregedoria Nacional de Justiça e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no presídio.

Dados divulgados no primeiro semestre deste ano pelo CNJ apontaram a situação alarmante do presídio. Superlotação, favelização, precariedade nas instalações e alto índice de óbitos de presos foram alguns dos problemas citados pelo conselho.

O documento mostrou que o complexo passa por um processo de “favelização” e é totalmente dominado pelos presidiários.

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