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Documento aponta para soluções de preservação do Bairro do Recife

A pesquisa pode servir como base para decretos municipais e auxilia na formação de políticas públicas

Publicado em: 11/10/2023 12:50

O documento visa estabelecer valores e atributos, não apenas do ponto de vista material como também imaterial (Foto: Divulgação/Marcos Pastich/PCR)
O documento visa estabelecer valores e atributos, não apenas do ponto de vista material como também imaterial (Foto: Divulgação/Marcos Pastich/PCR)

O resultado da Declaração de Significância Cultural do Bairro do Recife foi apresentado nesta terça-feira (10), em evento que reuniu  gestores públicos - ICPS, programa Recentro e Secretaria de Cultura -, academia e moradores do Bairro do Recife, no Paço do Frevo

O documento, que reuniu dados por dois anos, foi feito após um processo consultivo com atores que frequentam e vivem no local e visa estabelecer valores e atributos, não apenas do ponto de vista material como também imaterial.

Entre os objetivos da análise está o embasamento de futuros decretos e projetos de lei para que levem em conta, na elaboração de políticas públicas de gestão do sítio histórico, as particularidades da área em questão. 

O processo da Declaração de Significância do Bairro do Recife teve como grande inovação o fato de ser participativo.
 
“Normalmente esse tipo de documento é feito com base nos depoimentos e observações de especialistas. No caso do Bairro do Recife, foram cerca de 80 pessoas entrevistadas, entre proprietários de imóveis, moradores da Comunidade do Pilar, trabalhadores ligados à pesca, aos barcos de passeio e à estiva, ao Porto Digital, artistas e também acadêmicos e especialistas. Tudo seguindo os critérios metodológicos definidos pela equipe multidisciplinar da DPPC, do Instituto Pelópidas Silveira”, comenta a presidente do ICPS, Mariana Asfora.

A Declaração integra uma série de ações de atualização do Plano de Preservação dos Sítios Históricos (PPSH), prevista no Plano Diretor do Recife, aprovado no final de 2020.
 
A gestão de cada sítio histórico protegido em nível municipal será orientada por sua Declaração de Significância, entendendo que todos os bens culturais podem passar por transformações ao longo dos anos, mas que essas transformações deverão respeitar e qualificar os valores e os atributos dos respectivos bens.

A declaração foi elaborada pelo Instituto da Cidade Pelópidas Silveira (ICPS), órgão de planejamento urbano da Prefeitura do Recife, por meio de sua Gerência Geral de Preservação do Patrimônio Cultural (DPPC), e que vai embasar as futuras políticas de gestão do local. 

“A ideia por trás das declarações de significância é que cada sítio histórico seja protegido de acordo com suas características, em um processo no qual são enxergadas outras camadas que não sejam, necessariamente, a do conjunto edificado”, conclui a Gerente Geral da DPPC, Larissa Menezes.

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