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Mutirão ordena comércio ambulante e quiosques na orla de Olinda
A ação pretende conscientizar a população sobre riscos das irregularidades
Por: Diario de Pernambuco
Publicado em: 27/09/2023 12:51 | Atualizado em: 27/09/2023 13:38
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| Durante a ação, os vendedores foram informados sobre a proibição do uso de alguns tipos de materiais (Foto: Divulgação/Prefeitura de Olinda) |
Os vendedores ambulantes e de quiosques das praias de Olinda, Região Metropolitana do Recife, tiveram pontos fiscalizados.
O mutirão de ordenamento no comércio foi feito por agentes do Controle Urbano.
O trabalho foi feito com o auxílio da Polícia Militar. Na terça (26), as equipes insxpecionaram quiosques e pontos de venda, coibindo irregularidades e orientando os ambulantes.
A vistoria começou nas imediações do antigo quartel do Exército, entre Bairro Novo e Casa Caiada, e seguiu até a altura da tradicional igrejinha, no bairro de Rio Doce. Ao todo, 26 quiosques foram fiscalizados.
Durante a ação, os vendedores foram informados sobre a proibição do uso de alguns tipos de materiais, como botijão de gás, churrasqueiras, ligações elétricas irregulares e aparelho de som.
Os materiais fincados e guardados na praia e que estavam obstruindo a mobilidade foram removidos por palhoceiros, que também foram alvo da fiscalização.
Além disso, notificações foram geradas para os ambulantes que estavam obstruindo a passagem dos pedestres, no calçadão da praia.
A prefeitura ressalta que as fiscalizações diárias e educativas dos Agentes do Controle Urbano também auxiliam no combate aos descartes irregulares e poluição ambiental.
A Prefeitura de Olinda informou que esta não é a primeira vez que realiza este tipo de fiscalização, mas que elas são feitas pontualmente.
As operações realizadas têm o embasamento na Lei 7.661/1988, que é o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e no Código de Obras 013/2020 e Lei de Construção 7661/1988.
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