Diario de Pernambuco
Busca

PROGRAMAS

TJPE celebra a implementação da Política Institucional voltada ao acolhimento de vítimas de crimes

Publicado em: 20/07/2022 10:42 | Atualizado em: 20/07/2022 11:45

TJPE celebra implantação da Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Estado na quinta-feira (21) (Divulgação)
TJPE celebra implantação da Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais no Estado na quinta-feira (21) (Divulgação)

Nesta quinta (21) o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) celebrará a implementação da Política Institucional de Atenção e Apoio às Vítimas de Crimes e Atos Infracionais. O Poder Judiciário estará promovendo atendimento com acolhimento, dignidade, equidade e respeito para às vitimas de crimes e atos infracionais.

 

O objetivo do atendimento às vítimas será priorizar acolhimento, a orientação, o encaminhamento e a reparação. Com esse intuito também estão sendo estruturados, no âmbito do TJPE, Centros Especializados de Apoio e Atenção às Vítimas que tenham sofrido dano físico, moral, patrimonial ou psicológico em razão de crime ou ato infracional cometido por terceiro, ainda que não identificado, julgado ou condenado.

 

As etapas deste atendimento começará nas recepções das unidades judiciárias, implementando que os servidores realizarão atendimento inicial e consequentemente o direcionamento ao local definido para aguardar a realização do ato processual ou o atendimento.  Além do presencial, o atendimento também estará disponível na plataforma Balcão Virtual em que os servidores prestarão informações das etapas dos inquéritos policiais e de ações penais, sempre em compromisso do sigilo processual e orientações do código de normas dos serviços judiciais.

 

Serão garantidas as vitimas e suas testemunhas sala própria, em caso de ausência de infraestrutura adequada, separando do ambiente as testemunhas do agressor, este procedimento será garantido por Diretores de Foro e Magistrados. Além da orientação as vítimas sobre o seus direitos durante todos os atos do processo, juntamente com providências necessárias para vitimas serem ouvidas, prevenindo de coações de vitimizações secundárias.

 

Orientações sobre a rede de serviços públicos como assistências jurídicas, médica, psicológica e social, disponíveis na localidade. Contando com um fluxo de atendimento que auxiliará nos encaminhamentos das vitimas para os programas de Justiça Restaurativa, onde houver.

 

O TJPE assegurará a prestação dos referidos serviços por meio de outros canais de atendimento ao cidadão no site do TJPE (www.tjpe.jus.br), onde estão disponibilizados dados e instruções de acesso à iniciativa.

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
WIDGET PACK - Sistema de comentários
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL

Trabalhadores da Zona da Mata cobram desapropriação das terras e fiscalização nos leilões em áreas de conflitos agrários

17/08/2022 às 20h25

Uso de máscaras deixa de ser obrigatório no ensino médio, em todo o estado

17/08/2022 às 19h12

Unidades de saúde do Paulista passam por requalificação

17/08/2022 às 17h38

Aulas de violino são oferecidas pela Prefeitura de Jaqueira

17/08/2022 às 17h29

Paulista oferece atendimento de saúde e assistência social para a população em situação de rua

17/08/2022 às 16h23

Dia do Patrimônio Histórico é celebrado com apresentação musical em Olinda

17/08/2022 às 15h58

Paulista oferece atendimento de saúde e assistência social para a população em situação de rua

17/08/2022 às 15h56

Dia dos Pais no serviço de convivência no Varadouro fortalece o vínculo familiar

17/08/2022 às 14h45

Prefeitura de Petrolina amplia vacinação contra a Covid-19 para crianças a partir de três anos

17/08/2022 às 14h32

Maratona Toró de Ideias apresenta propostas para o Centro do Recife a partir desta sexta

17/08/2022 às 14h15

O projeto promove oficinas, workshops e badalação

Projeto Criatura Queer leva formação profissional ao público LGBTQIA+

17/08/2022 às 13h13

Em todo o país, mais de 2,6 milhões de profissionais serão impactados com a mudança do piso salarial

Coren-PE recebe mais de 30 denúncias e começa a investigar instituições de saúde suspeitas de descumprir Lei do piso

17/08/2022 às 12h15

São 24 encostas sendo realizadas no momento, que beneficiam diretamente 675 famílias

Prefeitura do Recife avança nas obras de contenção de encostas

17/08/2022 às 11h34

A ação tem como objetivo aumentar o índice de vacinação das crianças e adolescentes.

Prefeitura de Itapissuma Promove dia D de Vacinação contra a poliomielite

17/08/2022 às 11h33

De janeiro até então, mais de mil quilômetros já receberam melhoramento de trechos

Operação segue recuperando estradas na zona rural de Petrolina

17/08/2022 às 11h25

O transporte estava acontecendo sem nota fiscal nem Documento de Origem Florestal

Madeira ilegal e rebites são apreendidos pela PRF em Sertânia; destino seria o Recife

17/08/2022 às 10h52

Defensora Pública Marta Freire ocupará cadeira 52 da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas

17/08/2022 às 10h31

Prefeitura de Olinda entrega Rua Pergaminho, em Sapucaia

17/08/2022 às 09h36