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| Operação nacional contra pirataria digital desativa aplicativos e sites nesta terça-feira. (Polícia Civil/Divulgação) |
Uma operação realizada nesta terça-feira (21), pela Polícia Civil de Pernambuco, identificou, bloqueou e desativou diversos sites e aplicativos na internet, voltados à prática de crimes de violação de direitos autorais. O desativamento dos conteúdos ilegais foi autorizado pelo Juízo da 15ª Vara Criminal do Recife. A ação conta com o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
De acordo com a Polícia Civil, a investigação foi iniciada em março de 2022. Atualmente em sua 4ª fase, a operação, de âmbito nacional, está sob a coordenação do Delegado Eronides Meneses, titular da Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos (DPCRICI/DRACCO).
Confira as medidas judiciais de bloqueio executadas:
- 366 aplicativos mp3 na plataforma Google Play Store;
- 11 aplicativos streaming na plataforma APPGallery;
- 01 website nacional comercializando cópias não autorizadas de jogos digitais;
- 89 canais no YouTube incorrendo em violação de direito autoral;
- 134 websites divulgando ilegalmente e com o intuito de lucro, conteúdo audiovisual de produções.
A justiça autorizou à Polícia Civil, o complemento da ordem judicial. Dessa forma, sempre que os websites investigados forem renomeados, o bloqueio dos novos nomes de websites diretamente através de ofício policial aos provedores será possibilitado.
Essa ação nacional, denominada “404”, conta com a colaboração da Secretaria de Operações Integradas (SEOPI) do MJSP e das Associações Internacionais de Proteção à Propriedade Intelectual (CIBERLAB).
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