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REINTEGRAÇÃO

Nos Aflitos, Polícia Militar recupera posse de prédio da Prefeitura do Recife; local era ponto de acolhida para mulheres vítimas de violência

Publicado em: 21/06/2022 15:55 | Atualizado em: 22/06/2022 09:30

O prédio é classificado como um Imóvel Especial de Preservação (IEP) (Rômulo Chico/DP Foto)
O prédio é classificado como um Imóvel Especial de Preservação (IEP) (Rômulo Chico/DP Foto)
O prédio onde funcionava o Centro de Referência Soledad Barrett, na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro dos Aflitos, teve uma operação para reintegração de posse realizada nesta manhã de terça-feira (21). O espaço pertence à Prefeitura do Recife e funcionava num regime de 24h, tanto de forma presencial como por atendimento via telefone, como um ponto de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica desde março. Cerca de 120 pessoas, entre mulheres, crianças e idosas recebiam suporte de lá.
 
Para o processo de reintegração da posse do prédio, policiais militares e agentes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) e do Batalhão de Choque da Polícia (CHOQUE) estiveram envolvidos desde o início da manhã.

Segundo a profissional de recursos humanos e estudante de psicologia, que também coordenava o funcionamento do Centro, Natália Lúcia Barbosa, de 30 anos, a chegada dos policiais, no entanto, aconteceu de maneira violenta. 
 
"A polícia chegou hoje às 6h já arrombando o cadeado da casa e invadindo o espaço. Usaram todas as formas de violência para poder entrar. Não recebemos nenhum documento e nem nos chamaram para conversar", disse Natália, antes de apontar que algumas portas do espaço haviam sido quebradas.

"Eles chegaram, estacionaram os carros e quebraram o cadeado. Fechamos as portas, e então começaram a arrombar para entrar. Na parte de cima, quebraram as portas. Retiraram nossos materiais de divulgação e a faixa, assim como nossa fiação", alegou. 

O Grupo Neoenergia, aliás, esteve no prédio para interromper o fornecimento de energia elétrica.

A reportagem do Diario de Pernambuco entrou em contato com a assessoria de imprensa da Polícia Militar de Pernambuco sobre o episódio relatado, mas não obteve respostas até o momento.
 
Natália Lúcia também rememorou como se deu o processo de fundação do Centro de Referência Soledade Barrett. "Construímos esse espaço junto com uma rede de apoio de mulheres que são advogadas, artistas, psicólogas, assistentes sociais e mulheres que constroem a luta no dia a dia. Nas reuniões que tivemos na prefeitura, não tinha nenhum encaminhamento de solução para a liberação da área", disse.
 
A coordenadora também citou que o governo disponibilizou cestas básicas para as pessoas que estavam sendo atendidas e prometeu viabilizar um novo endereço para elas. "Eles ofereceram cesta básica e um ônibus para retirar as mulheres daqui. Eles disseram que era para a gente entregar um endereço e eles iam resolver", afirmou.

Resposta da Prefeitura do Recife

Através de uma nota oficial, a Prefeitura do Recife se pronunciou sobre o acontecimento. No ofício, afirmou que desde o mês de março, quando a ocupação foi iniciada, conversas estavam acontecendo e que o prédio agora passará por um levantamento técnico para um projeto de estruturação. 

No comunicado, a prefeitura também citou que o prédio se trata de um Imóvel Especial de Preservação (IEP) e que cuidados para preservar suas características e história serão adotados.

Por fim, a Prefeitura do Recife declarou apoio à luta e prol de um suporte às mulheres vítimas de violência e anunciou a ampliação dessa rede de atendimento, citando algumas “casas” que poderão receber as mulheres que estavam abrigadas nos Aflitos.

Confira abaixo a nota na íntegra

A Prefeitura do Recife esclarece que, desde o mês de março deste ano, vem mantendo o diálogo aberto o Movimento de Mulheres Olga Benário (MMOB), no sentido de sensibilizar o grupo e desocupar imóvel situado na Avenida Conselheiro Rosa e Silva, no bairro dos Aflitos, doado ao município e cuja posse foi recebida em novembro de 2021.
 
Representantes das secretarias de Governo e Participação Social (SEGOV), de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos, Juventude e Política sobre Drogas (SDSDHJPD) e da Mulher reuniram-se diversas vezes com lideranças do MMOB, onde foi apresentado o projeto de construção de um complexo de convivência, lazer e moradia para a pessoa idosa no local, equipamento destinado à prevenção da violência contra a pessoa idosa, com atividades de cidadania, cultura e lazer. A iniciativa foi pactuada com diversos segmentos da sociedade civil e que tem o aval do Conselho Municipal da Pessoa Idosa (COMDIR).
 
Desde o início dos diálogos, a gestão municipal vem reiterando que a desocupação do terreno é crucial para que sejam feitos os levantamentos técnicos do terreno para estruturação do projeto-executivo e posteriormente assinatura da ordem de serviço. Além disso, a edificação é, desde 1997, classificada como Imóvel Especial de Preservação (IEP). A medida visa preservar as características físicas do imóvel e o que ele representa na história da cidade. 
 
Sensibilizada com movimentos de luta pelo enfrentamento de violência contra a mulher, a Prefeitura do Recife desde o início disponibilizou transporte para levar as ocupantes do imóvel para um endereço indicado pelo MMOB, além de garantir a segurança alimentar, inclusão no cadastro social e demais programas sociais ofertados pelo município, com o foco na assistência social, acolhimento e combate à violência doméstica e empregabilidade das mulheres vítimas de violência. Contudo, até o momento a gestão municipal não recebeu sinalização positiva a respeito dos pleitos apresentados.
 
Além disso, em diálogo que envolveu a Secretaria da Mulher, a Prefeitura do Recife externou ao movimento a união dos esforços para assegurar às mulheres o atendimento na rede municipal dos serviços vinculados às políticas para mulheres, da qual vários equipamentos foram redimensionadas e ampliadas para atender mulheres vítimas de violência. Entre as medidas estão a ampliação da Brigada Maria da Penha, a ampliação da oferta dos serviços no Centro Clarice Lispector para 24h, a abertura de unidades nas dependências do Compaz, bem como a abertura do Serviço Especializado e Regionalizado - SER Clarice Lispector, localizado no Ipsep.
 
Por fim, a Prefeitura externou apoio à luta do movimento pelo enfrentamento de violência contra a mulher e propôs a união de esforços na busca por fortalecer uma rede de apoio na cidade, visando atender mulheres vítimas de violência”, trouxe a nota.
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